O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Programa de Atuação Integrada instituído pela Procuradoria-Geral de Justiça, anunciou esta semana que vai apurar as causas, responsabilidades e consequências ao meio ambiente em razão da poluição que atinge o Tietê e já causou a mortandade de toneladas de animais.

De acordo com o órgão, os esforços serão realizados por equipe integrada, por promotores de Justiça naturais das comarcas situadas no curso do Rio Tietê, por membro da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Capital e membros que oficiem no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA).

Entre as atribuições do Programa de Atuação Integrada, segundo o MP, estão acompanhar as políticas públicas propostas ou em desenvolvimento pelo Estado de São Paulo para o controle da poluição do rio Tietê e seus afluentes; sugerir e auxiliar o PGJ na celebração de convênios, termos de cooperação ou outras parcerias com instituições que atuem no estudo e diagnóstico das causas, problemas e soluções relativos à poluição naquele curso d'água; e instaurar procedimentos investigatórios, propor medidas de autocomposição para o encaminhamento de solução extraprocessual ou, se o caso, ajuizar medidas de urgência ou ações civis públicas.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, considera o fato a uma ação que tem que abranger vários municípios. “Demandando uma ação organizada de âmbito regional em face das recentes notícias de ocorrência de proliferação, em grande escala, de cianobactérias no seu curso, atingindo vários municípios do interior do Estado de São Paulo, tendo como consequências a mortandade de peixes, bem como a interrupção da captação de água, da pesca e do lazer, além de outros danos ambientais, sociais e econômicos a serem apurados", disse.

Conforme a Gazeta vem mostrando, milhares de peixes estão aparecendo mortos em decorrência de uma espécie de lodo verde, que tem exterminado a oxigenação da água. A pesca, o turismo e também o lazer estão comprometidos no rio e o fato tem ganhado a atenção das autoridades. Especialistas afirmam que o fenômeno pode ser provocado por poluição, agrotóxicos nas lavouras de cana-de-açúcar ou outros fatores.