A Gazeta do Interior apurou que o aterro sanitário da cidade de Ibirá (SP) acumula mais de R$ 40 mil em multas e mesmo assim a Prefeitura da cidade continua cometendo irregularidades. Conforme a Gazeta mostrou nesta última quarta-feira, (08/11/2023), leitores flagraram o município enterrando lixo no local com uma máquina.
Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a Licença de Operação do aterro venceu no dia 10 de julho de 2022. Em março do mesmo ano, a prefeitura foi notificada de que a vida útil estimada do local era de um ano, onde o município deveria providenciar um novo local para a disposição final dos resíduos sólidos.
Por conta disso, segundo a Cetesb, o aterro foi autuado através de uma penalidade de advertência e mais outras quatro multas foram aplicadas, desde dezembro do ano passado. A última multa, aplicada no dia 29 de agosto de 2023, é diária. Somadas, as autuações resultam no valor de R$ 42.025,30.
Na aplicação das multas a Cetesb exigiu da prefeitura o licenciamento ambiental de um novo aterro em valas no município ou então o encaminhamento dos resíduos para um aterro sanitário devidamente licenciado pela Companhia. Entre as exigências do órgão estão também um plano de encerramento do antigo aterro, visando minimizar seus impactos.
Em uma nova vistoria realizada no local nesta última quarta-feira, (08/11), a Cetesb constatou que o cenário continua o mesmo, razão pela qual aplicará novas medidas administrativas pertinentes, segundo o órgão.
Conforme a Gazeta mostrou ontem, um vídeo enviado por leitores flagrou a Prefeitura da cidade enterrando toneladas de lixo com uma máquina. Procurado pela reportagem, o município disse em nota que solicitou autorização para operar com "transbordo" junto à CETESB e a mesma expediu a licença prévia.
"Com a licença prévia, a Prefeitura ainda não tem autorização para operar o transbordo. Para isso, é necessário obter a liberação definitiva ou licença de operação. A Prefeitura reitera que, mesmo com contrato devidamente assinado com uma empresa de transbordo, não repassou valor algum para a empresa, pois conforme já explicado ainda não tem a liberação definitiva para operar. A Prefeitura está aguardando a liberação iminente a CETESB o mais breve possível", diz trecho da nota enviada à Gazeta.
Penalidades:
- Multa 13/12/22, no valor correspondente a 50 Ufesps = R$ 1.598,50
- Multa 09/02/23, no valor correspondente a 100 Ufesps = R$ 3.426,00
- Multa 05/05/23, no valor correspondente a 360 Ufesps = R$ 12.333,60
- Multa diária 29/08/23, no valor correspondente a 24 Ufesps/dia (30 dias) = R$ 24.667,20
Total: 42.025,30
Valor UFESP (2022) - R$ 31,97
Valor UFESP (2023) - R$ 34,26
