O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça o arquivamento do inquérito que investigava a queda parcial de uma passarela sobre a linha férrea em São José do Rio Preto (SP), ocorrida em 2024. O acidente deixou quatro trabalhadores feridos, um deles em estado grave.

De acordo com a perícia técnica, o desabamento foi causado pelo rompimento das soldas que sustentavam o pilar da estrutura, as quais apresentavam fusão e penetração insuficientes para suportar os esforços aplicados na região.

Apesar do laudo apontar falhas na montagem, o promotor responsável pelo caso, disse que não há elementos que permitam responsabilizar criminalmente as empresas envolvidas. O MP destacou que, embora exista indício de responsabilidade civil, não foi possível comprovar a quem cabia a culpa pela execução inadequada.

As versões apresentadas pelas empresas contratadas também são divergentes. A Protendit, responsável pela execução da estrutura pré-moldada, afirmou que a fixação ainda não estava concluída e que, por isso, os trabalhadores não deveriam estar no local. Já a Constroeste, responsável pela obra contratada pela concessionária Rumo, sustenta que o serviço havia sido finalizado.

Entenda a perícia

O laudo estrutural foi concluído em dezembro de 2024 e indicou que a falha ocorreu na fase de montagem. Entretanto, especialistas ressaltaram que seria necessário avaliar também o projeto e a fabricação do material para determinar se houve outras falhas técnicas.

Na ocasião, um engenheiro, um pedreiro, um carpinteiro e um motorista ficaram feridos. Dois trabalhadores já retornaram às atividades, outro deve voltar em breve, enquanto um segue em recuperação.

Responsabilidade das empresas

A passarela foi contratada pela Rumo e executada pela Constroeste, que terceirizou parte da obra para a Protendit. Após o acidente, a Constroeste informou que a fabricação e a montagem da nova estrutura, incluindo os serviços de solda, serão realizadas por outra empresa.

A Rumo afirmou que continua acompanhando o andamento das obras e que cobrou relatórios e providências da construtora. Sobre o inquérito policial, disse não ter sido notificada, mas se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.