O prefeito de São José do Rio Preto (SP), Coronel Fábio Cândido (PL), anunciou a implantação de uma taxa para custear os serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos na cidade. A medida, segundo ele, está alinhada às exigências do novo marco legal do saneamento básico, que determina que os municípios estabeleçam mecanismos de cobrança para garantir a sustentabilidade econômica desses serviços.

A proposta, segundo a Prefeitura, ainda será enviada à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. A expectativa é que a nova taxa entre em vigor nos próximos meses, após a aprovação legislativa e a regulamentação dos critérios de cobrança.

A Prefeitura informou que realizará campanhas de conscientização para esclarecer a população sobre a importância da taxa e como ela contribuirá para a melhoria dos serviços de coleta e destinação de resíduos. Além disso, serão discutidos mecanismos para garantir que a cobrança seja justa e proporcional ao volume de resíduos gerados por cada imóvel.

A introdução da taxa de lixo em Rio Preto, segundo o município, reflete uma tendência nacional, onde diversos municípios estão adotando medidas semelhantes para cumprir as determinações do marco legal do saneamento básico e promover a sustentabilidade dos serviços públicos essenciais.