Uma agente de saúde de Potirendaba (SP) foi condenada esta semana a mais de dois anos de prisão depois de ser acusada de ter atropelado de matado uma cachorra dentro do pátio do almoxarifado da cidade. A sentença ainda cabe recurso.

Segundo a decisão do juiz de Potirendaba, Marco Antônio Costa Neves Buchala, publicada na última terça-feira, (09/04/2024), Juliana Cícero da Silva foi condenada às penas de dois anos e quatro meses de prisão em regime aberto, 12 dias multa, com substituição da restritiva de liberdade por duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e limitação de finais de semana, cada uma pelo prazo de um ano e dois meses, pelo crime de maus-tratos contra animais.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 23 de março de 2021, por volta das 13h, a agente de saúde foi até o pátio do almoxarifado para pegar um veículo da coordenadoria municipal da saúde. No local, havia uma cachorra de nome “Neguinha”, que havia sido adotada há tempos por funcionários do departamento, os quais cuidavam dela e a alimentavam.



Ao entrar no veículo, Juliana teria sido avisada por funcionários do local de que a cachorra estava debaixo do carro, onde ela então respondeu: “se não sair, passo por cima” (SIC). Ato contínuo, como a chave não estava no veículo, ela desceu para pegar as chaves e, quando voltou, novamente foi avisada pelos trabalhadores sobre a cachorra, que estava debaixo do automóvel.

Segundo a denúncia, a agente de saúde então ligou o carro e arrancou, passando por cima da cabeça do animal, o que causou sua morte instantaneamente. Por fim, consta que, funcionários, que presenciaram o fato, gritaram para que Juliana parasse, porém, ela se evadiu do local.

Juliana Cícero, por sua vez, em seu interrogatório judicial, disse, que foi destinada a vacinar todos os idosos acamados durante a pandemia, e que de início, havia motorista para levá-la, porém, passou a receber ordens para dirigir o veículo da Secretaria. Ela falou que, ao chegar no almoxarifado municipal para buscar o automóvel, os funcionários disseram que havia uma cachorrinha debaixo do veículo. Alegou que no local havia quatro ou cinco motoristas parados e que teria dito para eles “tirem a cachorrinha debaixo do carro vocês, que vocês estão à toa, parados”, e eles ficaram com raiva da depoente. Declarou que, em seguida, se dirigiu até o escritório para pegar a chave do veículo e lá permaneceu por mais de dez minutos e, quando voltou, ninguém falou nada para ela, que não se recordava mais do animal. Afirmou que saiu com o veículo e, em momento algum notou ter atropelado o animal, que sentiu uma trepidação no carro, mas imaginou ser pedra, visto que local não ser de asfalto, por isso foi embora. Por fim, disse que ficou sabendo somente no outro dia e alegou que jamais iria matar uma cachorra por querer e que sofreu três processos decorrentes do fato, em diferentes áreas.

“Restou claro que a acusada tinha ciência que a cachorra estava lá, que não se preocupou em removê-la e, ainda, disse que caso não saísse, passaria por cima, o que ocorreu, causando a morte do animal. Portanto, condena-se a acusada pela prática do delito de maus”, disse Buchala em sua decisão.

A decisão do juiz é em primeira instância e ainda cabe recurso.

Procurada pela reportagem, Juliana reafirma sua inocência e disse que já recorreu da decisão no Tribunal da Justiça de São Paulo.