Cedral

MP investiga superfaturamento na compra de medicamentos em Cedral (SP)

autor: Da Redação/Gazeta do Interior

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O Ministério Público de São José do Rio Preto (SP) determinou a instauração de inquérito civil para apurar eventual superfaturamento na compra de medicamentos, em Cedral (SP). O Prefeito da cidade, Paulo Ricardo Beolchi de Lucas (Janjão), uma empresa e uma funcionária da Prefeitura estão sendo investigados.

De acordo com a ação proposta pelo promotor, Carlos Gilberto Menezello Romani, uma sindicância administrativa está em andamento há vários meses, porém ainda não foi concluída. A denúncia aponta suposto superfaturamento na compra de medicamentos da rede pública de saúde.

Segundo a denúncia, o representante informou uma possível ocorrência de irregularidades/fraudes na licitação e na compra e recebimento de medicamentos na farmácia do posto de saúde, sendo que o envio da nota fiscal não adota o procedimento correto previsto na Ata de Registro do pregão presencial 03/2020, o que gera certa estranheza e ficaria evidente a prática de ato ilícito.

Trecho da ação diz que uma funcionária da Prefeitura recebe os medicamentos e dá entrada deles sem a nota fiscal no sistema da farmácia de acordo com que chegam de fato (pelo romaneio - "controle de carga") e a nota fiscal não fica na UBS. Segundo o denunciante, existe a suspeita de que, com a entrega dos medicamentos, são entregues também pelo representante legal da empresa dinheiro pessoalmente a tal funcionária.

De acordo com a ação, com a entrega apenas do controle de carga, houve relato, de outros funcionários do local, que são em quantidades muito inferiores aos quais constam das notas fiscais. Na ação diz que somente a funcionária é quem entrega as notas fiscais na prefeitura e somente ela é quem recebe os medicamentos e ninguém mais está autorizado a fazê-lo.

Ainda segundo a ação, uma grande quantidade de medicamentos é comprada e tem pouco uso, onde os valores são muito expressivos e geralmente tais medicações são utilizadas em hospitais de grande porte. A empresa representada no processo licitatório foi a que obteve maior valor global no processo 03/2020 e há suspeita de que a compra dos medicamentos da referida empresa é superfaturada e as condutas sugerem prejuízo ao erário.

“Considerando que os fatos noticiados e pelo qual agora se instaura o presente inquérito civil estão a configurar, em tese, infrações as regras legais vigentes, havendo, por ora, indícios de desrespeito ao interesse público, de eventual superfaturamento da compra de medicamentos, de prejuízo ao erário que coloca o interesse particular em detrimento do interesse público e para melhor aquilatá-los e verificar os fatos mencionados”, diz o promotor.

Procurada, a Prefeitura de Cedral ainda não se manifestou sobre o caso.