Uchoa

TSE determina posse imediata do prefeito Claudio Martins (MDB), em Uchoa (SP)

autor: Gazeta do Interior

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite desta última terça-feira (29/06/2021), a diplomação e a posse imediata do prefeito eleito de Uchoa (SP), José Claudio Martins (MSDB). Ele pedia a divisibilidade da chapa depois que seu candidato a vice, Juh Ferrarezi (DEM), teve sua candidatura impugnada durante as eleições do ano passado.

No dia 09 de abril, o TSE já havia mantido o resultado das eleições de 2020 e decidido pela divisibilidade da chapa, porém, a Procuradoria do Tribunal recorreu pedindo que o relator voltasse atrás na sua decisão ou então que o julgamento fosse a Plenário. O processo então voltou ao Plenário e foi julgado na noite desta última terça-feira.

Por cinco votos a dois, os ministros do TSE decidiram que Claudio Martins seja imediatamente diplomado e empossado ao cargo.

“O Tribunal, por maioria, negou o provimento ao agravo interno para manter a decisão monocromática que declarou a divisibilidade da chapa a permitir o aproveitamento dos votos pelo candidato a prefeito e sua permanência no cargo. Determino que o agravado, José Claudio Martins, seja imediatamente diplomado e empossado no cargo de prefeito do município de Uchoa, São Paulo”, disse o Presidente do TSE, Ministro Luís Roberto Barroso.

Mesmo sendo eleito prefeito de Uchoa durante as eleições do ano passado, Claudio ficou impedido de assumir a Prefeitura depois que seu vice teve a candidatura impugnada pela justiça. Ele lutava pela divisibilidade da chapa, que é quando o prefeito permanece no cargo sozinho, sem seu vice. Esta decisão do TSE de ontem a última instância e não cabe mais recurso ao caso.

Desde o dia 1º de janeiro que Uchoa estava sob o comando do Presidente da Câmara, Marcos Rogério da Conceição. Segundo o juiz da 312ª Zona Eleitoral, Evandro Pelarin, a diplomação e a posse deve acontecer dentro de um ou dois dias.

“Agora só temos que aguardar a decisão final do TSE e assim que notificados, damos prosseguimento à diplomação e à posse do então prefeito”, disse.

Claudio disse que está feliz com a decisão e que vai fazer ainda mais por Uchoa. "Fico feliz e a população pode esperar todo meu empenho, dedicação e amor por nossa cidade. Agradeço a todos pelo carinho", disse.