Você sabe a função de cada cargo que você elegerá? A Gazeta fez um resumo

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As eleições presidenciáveis em nosso país acontecem neste domingo (5), no entanto, teremos que eleger alguns outros cargos como Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador e enfim Presidente.

Ao sair às ruas, nossa reportagem fez a seguinte pergunta para algumas pessoas: “Você sabe qual a função dos Deputados, Senadores, Governadores e Presidente?” e de uma maneira geral a resposta foi sempre mesma a negativa: “Sei nada. Sei que eles mechem com leis”.

Segundo o produtor de eventos Kléver Martins, 25, de Tabapuã, existe uma lógica nesse pensamento: “O deputado estadual confere e dita às leis e projetos a nível estadual, o Federal num âmbito geral, o Senador aprova, ou não, tal lei e projeto e os governadores, como o próprio nome diz, governam os Estados como se fossem os prefeitos das cidades e o (a) Presidente controla tudo de uma maneira geral”- afirma.

Por outro lado, já descontente com a política nacional, Marcelo Magdalena Souza, 30, educador físico, também de Tabapuã trata esses cargos como um grande funil. “De uma maneira geral isso é um grande funil para a roubalheira. O Deputado Estadual pede dinheiro para o Governador, que pede para o Deputado Federal, que pede para o Senador que, enfim, pede para o (a) presidente, formando assim um funil ou uma cadeia cíclica”, conta.

Sendo assim, a Gazeta do Interior, de uma maneira simples, explicará qual a função de cada cargo, veja:

DEPUTADO ESTADUAL:

De maneira geral, o Deputado Estadual deveria ser o representante do povo no Parlamento, dentro do contexto estadual. Ele trabalha na Assembleia Legislativa Estadual e tem como mandato o período de quatro anos que pode ser estendido através de inúmeras reeleições.
Sua função é a de legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais, além de fiscalizar as contas do governo do Estado. Para os municípios é através dele que se consegue vários convênios e verbas estaduais.

DEPUTADO FEDERAL:

Assim como o Deputado Estadual, o Federal tem mandato de quatro anos que também pode ser estendido através de inúmeras reeleições e de maneira geral é o representante do povo à nível nacional.

Seu local de trabalho é a Câmara dos Deputados, localizada em Brasília-DF e é composta por 513 membros que recebem um salário de aproximadamente R$16 mil. A quantidade de deputados é estabelecida no ano anterior às eleições, pois o número de representantes por cada estado é fixado conforme o quantitativo de habitantes de cada unidade federativa. Nesse sentido, estados mais populosos elegem mais deputados federais. No entanto, o número máximo de deputados por estado é de 70 e o número mínimo, 8.

Tem como função a elaboração de leis, bem como regimentos internos, fiscalização dos atos do Poder Executivo e instaurar processos contra o Presidente e Vice da República, caso haja necessidade.

GOVERNADOR

É o líder máximo do Poder Executivo de um Estado, representando assim a sua nação em diversas questões políticas, administrativas e jurídicas. Seu mandato funciona da mesma maneira que os Deputados e tem a autonomia para organizar um secretariado para “cuidar” das diversas vertentes como saúde, habitação, segurança e etc.

Bem como o Presidente, ele tem autonomia para tomar decisões e oferecer projetos de leis estaduais. De maneira geral, este cargo serve para agilizar questões junto ao Governo Federal, podendo assim, criar grandes conflitos caso o pensamento do governador seja bastante divergente ao do presidente.

SENADOR

O Senado Federal, juntamente com a Câmara dos Deputados, compõe o Congresso Nacional, que é o Poder Legislativo do Brasil. Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil para se candidatar ao cargo de senador é necessário ter nacionalidade brasileira; idade mínima de 35 anos; estar inscrito em algum partido político; possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual está concorrendo ao cargo e ter o pleno exercício dos direitos políticos.

O senado brasileiro é composto por 81 representantes, sendo três de cada unidade federativa do Brasil, inclusive do Distrito Federal. A cada quatro anos se elegem alternativamente, um ou dois senadores por estado e o mandato tem duração de oito anos, não havendo limite para a reeleição. Atualmente o salário de um senador é de aproximadamente R$ 16.000,00, além de uma série de benefícios: salários extras (13°, 14° e 15°), auxílio moradia, cotas aéreas, verbas para gastos no escritório e contratação de funcionários, entre outros.

Sua função é elaborar um regimento interno, processar e julgar o Presidente e Vice, Ministros e etc, bem como aprovar ou não a escolha de ministros do tribunal de contas, presidentes do Banco Central e afins.

PRESIDENTE

O presidente exerce a função de chefe do poder Executivo e também de chefe de Estado (autoridade máxima). Ao contrário dos demais, ele só pode tentar a reeleição uma vez e tem como salário mensal a quantia de R$ 11.420,00.

Quando eleito, o presidente da República tem, entre outras, as funções de nomear e exonerar os ministros de Estado, conduzir a política econômica, aplicar leis aprovadas, vetar projetos de leis, manter relações com outros países, declarar Guerra se necessário e etc.

Sendo assim, com essa breve explicação é hora de você eleitor, antes de apertar o botão verde na urna eletrônica nas próximas eleições, verificar se seu candidato está apto para tal atribuição e se de fato pode trazer algo para nosso país, estado ou município. Vote consciente.

(Matéria publicada na edição impressa da Gazeta do Interior do mês de setembro de 2014)
(Fotos: Divulgação)

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