Usuários poderão pedir isenção na conta de energia elétrica durante pandemia de COVID-19

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Sábado, 09 de maio de 2020

Usuários de todo o Brasil poderão pedir isenção na conta de energia elétrica durante pandemia do novo coronavírus. Pessoas de baixa renda e que estão sem emprego têm direito ao benefício.

Receber uma conta de luz zerada é uma surpresa que ajuda muito no pouco orçamento de muitas famílias, principalmente diante da pior epidemia que o país enfrenta. Milhares de brasileiros estão sem renda e a energia elétrica é um dos principais consumos dentro de uma residência familiar.

Mariane Ferreira da Silva é moradora de Tabapuã (SP), e está desempregada há dois meses. Ela teve direito ao desconto e, ao invés da cobrança habitual, a conta da família veio sem valor para pagar.

“Durante dois ou três meses ficaremos mais tranquilos e poderemos ter um dinheiro mais livre para a alimentação. Estamos vivendo somente com o auxílio do governo e agora com essa isenção podemos respirar mais aliviado”, explicou.

A Tarifa Social de Energia Elétrica é concedida para quem está no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, indígenas e quilombolas. Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento necessite o uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica, ou ainda que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, também têm direito ao benefício.

Quem atende a alguns dos critérios deve procurar a distribuidora de energia de sua região por meio de sua Agência de Atendimento ou Call Center e apresentar: Número de Identificação Social – NIS ou Número do Benefício, além de documentos de identificação pessoal: RG e CPF.

A Tarifa Social dá descontos entre 10% e 65% na conta de luz, dependendo da faixa de consumo, e para indígenas e quilombolas até 100%, do valor cobrado com a aplicação da tarifa residencial sem o benefício. Para a faixa de consumo até 30 kWh/mês, o desconto é de 65%. Já para a faixa de consumo de 31 a 100 kWh/mês, este desconto será de 40%. A faixa de consumo de 101 a 220 kWh/mês terá o desconto de 10%. O consumo, superior a 220 kWh não incidirá desconto.

Quem está regularmente inscrito nesse programa que é do governo federal, automaticamente gozará desse benefício do subsídio nas contas de energia pelos 3 meses.

Dalessandro Luis Mafei, gerente de Serviços Comerciais da Energisa Sul-Sudeste que atende Elisiário, Urupês, Catiguá, Novais, Tabapuã e Nova Aliança na região da Gazeta, lembra que na fatura que o consumidor recebe mensalmente, uma parte do valor é referente ao consumo de energia, mas há também tributos na conta.

“A isenção se aplica somente ao consumo, então o subsídio não é de 100% do valor da conta. As pessoas devem estar atentas a isso, evitando de acumularem contas ainda que o corte de energia por falta de pagamento esteja temporariamente suspenso em razão dessa crise”, explica.

(Foto: Agência/Gazeta do Interior)

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