“Trabalho de Vereador”: De quando foram eleitos, vereadores de Ibirá já apresentaram quase 30 projetos

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Diante de tantos escândalos de corrupção e fraudes em câmaras municipais do país e pouca produtividade, assim como a série de reportagens da Gazeta “Trabalho de Vereador” vem mostrando, em Ibirá a realidade parece ser diferente. Os vereadores da cidade de quando foram eleitos em 2013 até agora, já apresentaram 27 projetos e a maioria deles com bastante relevância e que fazem a diferença na vida da população.

A cidade que atualmente possui 11.740 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem um corpo legislativo composto por nove vereadores. Cada um deles recebe pelos seus serviços um subsídio de R$ 2.274,97. O presidente recebe o mesmo salário.

Um fato bastante curioso notado por nossa produção tanto em Potirendaba quando Bady Bassitt é que os gastos são grandes e a produtividade é pouca. Já em Ibirá o cenário é um pouco diferente, pois além do alto número de projetos, indicações e requerimentos, os gastos foram os menores até agora.

Segundo o portal do Cidadão do Tribunal de Contas do Estado, de janeiro de 2014 até agosto, a câmara gastou R$ 393,772 mil. Gastos com energia elétrica, por exemplo, ficam em torno de R$ 150 por mês. Telefone fixo o legislativo paga, em média, R$ 350.

No ano de 2013 inteiro os vereadores gastaram R$ 570,267. A Câmara não possui veículo próprio e com isso não gera gastos com combustíveis e manutenção de frota. Além dos nove vereadores, a folha de pagamento arca com um assessor jurídico e um diretor, todos contratados.

Dos 27 projetos de leis criados pelos vereadores, vários deles são de grande importância para o município. O vereador que mais apresentou projetos, indicações e requerimentos de 2013 até agora foi Luis Ricardo Baruffi, do PV. Sozinho ele criou 11 projetos de leis. Um deles obriga as empresas bancárias que tenham caixas eletrônicos em locais públicos como rodoviárias, por exemplo, tenham seguro de proteção em caso de explosões ou roubos, tanto para o cliente que se ferir, quanto para o prédio que for danificado.

Outro projeto de destaque de Baruffi é a criação do programa de Inclusão Digital e Alfabetização tecnológica que visa estender a informática para toda a comunidade.

A cidade que não possuía a lei de tempo máximo de permanência em fila dos bancos passou a ter também pelo projeto de autoria do mesmo vereador. Atendimento médio permitido de 15 minutos em dias normais e 30 minutos em véspera ou após feriado prolongado.

Além desses, projetos também como obrigando o Executivo a incluir no conteúdo didático dos alunos aulas de “Ética e Cidadania”. Outro projeto de Baruffi faz com que a prefeitura estipule medidas permanentes no combate à dengue. A proibição da venda de agrotóxicos, inseticidas e raticidas para pessoas físicas também existe na cidade depois de um projeto de lei do vereador. Somente agricultores, maiores de 18 anos é que podem comprar os defensivos agrícolas para uso exclusivo na lavoura.

O segundo vereador que mais apresentou projetos depois de Luis foi o vereador do PSDB, Dorival Bertolin, com quatro leis. Uma delas é obrigando os bancos a instalar portas giratórias em todas as agências da cidade. Dos nove, apenas dois vereadores não apresentaram nenhum projeto nesses quase dois anos de mandato. Porém, todos eles apresentaram indicações e requerimentos.

De todos os projetos, tiveram alguns de pouca relevância também, como a criação do dia municipal das Águas Minerais de Ibirá de autoria de Antônio Galhardo Franquin, também do PMDB.

Os demais de menor importância estão a concessão de título à cidadãos de Ibirá e alterações do regimento interno da Casa. O número de indicações feitas pelo legislativo não estava disponível no portal da Câmara Municipal, aparecendo apenas a primeira página de cada vereador, dando um total de 273 documentos. Requerimentos, os nove legislativos, coincidentemente apresentaram o mesmo número de indicações, também 273.

(Matéria publicada na edição impressa da Gazeta do Interior do mês de outubro de 2014)
(Fotos: Reprodução Câmara Municipal)

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