Browsing Tag Supremo Tribunal Federal
Ex-presidente Lula é solto em Curitiba (PR) após decisão do STF
By Da Gazeta do Interior at novembro 8, 2019 | 18:51 |
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (08/11/2019). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40. Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de more...
STF decide que guardas municipais podem portar armas de fogo no trabalho e na folga
By Luiz Aranha at julho 3, 2018 | 9:29 |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu que integrantes de todas as guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes podem portar armas de fogo durante o horário de trabalho e também quando estão de folga. Aqui na região Tabapuã e Potirendaba possuem corporação com quase 40 agentes. Ao liberar o porte de armas, more...
Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil
By Da Gazeta do Interior at março 19, 2016 | 11:59 |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS. Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele more...
STF decide extinguir pena de Genoino com base em decreto de Dilma
By Da Gazeta do Interior at março 4, 2015 | 17:36 |
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado. Na última quarta (25), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer more...
