STJ nega recurso de vereador de Potirendaba em processo de assédio moral e perseguição política

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O vereador de Potirendaba, José Marcos Teixeira (PRB), perdeu na noite desta última terça-feira (15/05/2018), o recurso apresentado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). O parlamentar teria sido condenado em processo movido por uma funcionária quando ocupou cargo de coordenador na gestão do então prefeito Carlos Adalberto Rodrigues, em 2005, por improbidade administrativa e perseguição política.

Os ministros do STJ negaram por unanimidade o provimento do agravo interno. Este seria um dos últimos recursos que as defesas de ambos podem apresentar, segundo a Constituição Federal.

Rodrigues e Teixeira foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo pela perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil com base no valor que eles recebiam na época, proibição de contratação com o poder público, além do ressarcimento ao erário, no valor de R$ 25.114,12. Em janeiro deste ano, os dois apresentaram novo recurso, este que foi negado nesta última terça.

A defesa do vereador disse que ainda cabe recurso e que vai recorrer da decisão. Carlos Rodrigues negou perseguição à funcionária e também afirmou que vai recorrer.

“A própria funcionária afirmou que eu, enquanto estive como prefeito, nunca faltei com respeito com sua pessoa e que jamais a ofendi. Infelizmente entrei no processo por estar como prefeito e por responder pela prefeitura. A decisão ainda cabe recurso e vamos entrar com agravo regimental”, disse Carlos.

A ação:

Em 2005, a funcionária trabalhava no Saneamento de Água e Esgoto de Potirendaba (SAEP), onde José Marcos ocupava cargo comissionado como coordenador. Ela então teria movido um processo contra o município por danos morais alegando ter sofrido assédio moral e perseguição, em que a prefeitura foi condenada a pagar R$ 26.503,77 à servidora.

Anos depois, já na gestão da então prefeita, Gislaine Montanari Franzotti, a prefeitura ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, Carlos Rodrigues, e também contra o então coordenador, José Marcos. No processo, o município pedia a devolução do dinheiro pago à funcionária.

Ameaça:

Antes desta matéria ir ao ar, o vereador ligou para nossa reportagem ameaçando nossa equipe de morte. “Eu vou aí e vou acertar seu passo, vou dar um jeito em você. Você toma cuidado com o que você escreve, seu filho da puta”, disse.

O Grupo Imagine Comunicação do Interior repudia a atitude do parlamentar e afirma que vai tomar as medidas cabíveis.

(Foto: Luiz Aranha/Gazeta do Interior)

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