Sem decisão, compradores de sobrados de Potirendaba sofrem em não poder financiar outro imóvel

Posted by at 12:14 Comments Print

Com o impasse que já se arrasta há mais de quatro anos, compradores de um conjunto habitacional de sobrados em Potirendaba não conseguem realizar o financiamento de outro imóvel. Se não bastasse a frustração de não ter a casa própria entregue, os moradores tem de conviver com a incerteza de quando tudo isso se resolverá.

O caso que vem sendo mostrado pela Gazeta do Interior há anos, se tornou uma batalha judicial que infelizmente até hoje não teve um fim. Frustração, angústia e revolta resumem o sentimento dos 216 proprietários dos condomínios que deveriam se chamar Residencial Itália I e II.

A obra que começou a ser erguida em 2014, foi abandonada pela Construtora e Incorporadora Construnelli In Works em maio de 2015. O empreendimento é financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal e o valor total é de quase R$ 20 milhões.

O cenário atual é de completo abandono, vandalismo e abrigo para usuários de drogas e criminosos. Materiais como portas, janelas e pisos foram furtados e alguns imóveis correm até risco de desabar por conta da estrutura inacabada.

Desde então, um verdadeiro jogo de empurra entre Banco do Brasil, agente financeiro do negócio, e construtora faz com que a obra fique lá, sendo destruída pelo tempo.

Na época, cada sobrado foi adquirido pelo preço médio de R$ 90 mil e desde então, a maioria dos compradores desistiu do negócio. Alguns chegaram a usar todo o Fundo de Garantia, vender carros e outros bens para poder dar o valor como entrada do negócio.

É o caso do motorista Pedro Cesar Ariosi. Ele conta que tinha em sua conta do FGTS R$ 9,6 mil e usou para dar de entrada no financiamento do imóvel em 2014.

“São anos de frustração, angústia e transtornos. Eu fui pagando a taxa de obra e no total cheguei a perder R$ 16 mil, porém, como a obra foi abandonada, nós deixamos de pagar e nossos nomes foram negativados. Porém o banco diz que devemos continuar pagando, mas como que vamos pagar por uma coisa que não vamos ter”, questiona.

Pedro diz que mora em uma casa emprestada por uma cunhada e que já tentou realizar o financiamento de outro imóvel, mas pelo fato de já ter um financiamento no nome, isso não é possível.

“Dá a impressão que somos pessoas desonestas, sendo que na verdade só queremos o nosso direito. A justiça determinou que o Banco do Brasil limpasse nossos nome, mas nem isso ele fez. Agora vamos viver o resto da vida nessa situação com nome sujo e sem poder ter uma casa para morar”, questiona Pedro.

Quem compartilha do mesmo sofrimento é o também motorista, Jurandy da Silva Bezerra. Pagando R$ 700 de aluguel por mês, ele conta que fez planos com o imóvel que simplesmente foram para o ralo.

“Já sabemos que a construtora abriu falência, o banco joga a culpa nela e ela joga no banco. Já faz tanto tempo que simplesmente não temos mais esperança do imóvel, apenas em recuperar nossos nomes, nossa dignidade e seguir nossas vidas”, fala.

Para os moradores, o Banco do Brasil afirma que eles não deveriam ter desistido de pagar as parcelas do financiamento, mesmo com as obras abandonadas. A maioria ingressou com ação na justiça contra a construtora e também contra o banco, mas que até agora não obtiveram nenhuma resposta.

Em 2015, o Banco do Brasil disse à Gazeta que a empresa responsável pela entrega do empreendimento enviou carta ao Banco em julho daquele mesmo ano comunicando o abandono da obra. Segundo trecho da nota, a instituição financeira já havia adotado as medidas no sentido de viabilizar a entrega dos sobrados com o acionamento do seguro para substituição da Construtora e auxílio aos adquirentes na organização da comissão de representantes, conforme prevê a lei do patrimônio de afetação, porém isso nunca aconteceu.

Em 2016 o Ministério Público de Potirendaba entrou no caso, após pedido dos compradores. O MP solicitou respostas ao Banco e cobrou que medidas fossem tomadas para o retorno da obra.

De acordo com o promotor da cidade, Rodrigo Vendramini, no dia 23 de março do mesmo ano, o Banco do Brasil respondeu algumas perguntas e uma audiência pública havia sido marcada para dar esclarecimentos ao MP e também aos moradores.

O caso seguiu para a Polícia Federal que acompanha a situação. Nossa reportagem tentou contato com o departamento, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.

Durante campanha eleitoral em 2017, o então candidato a prefeito, Flávio Alves, chegou a prometer que tentaria ajudar a resolver a questão buscando soluções em Brasília e ao Banco do Brasil. Quase dois anos após eleito, o prefeito afirma que até hoje não teve respostas.

“Chegamos a realizar reunião com alguns dos proprietários, ficaram de retornar com alguma solução, mas devido ao fato de ser um imóvel particular não há muito o que fazer”, disse Flávio em nota.

A assessoria de imprensa do Banco do Brasil em Brasília (DF), disse em nota que vem cumprindo com todas as suas obrigações legais e contratuais até o momento em relação aos empreendimentos e que aguarda proposta da Comissão de Adquirentes ou da Incorporadora, conforme prevê a legislação, a fim de promover as ações necessárias para a retomada das obras.

Os moradores disseram por fim, que por orientação jurídica, decidiram não criar a comissão, pois estariam assumindo a responsabilidade de finalização da obra, sendo que tal ato compete ao banco e à construtora.

(Reportagem publicada na edição impressa da Gazeta do Interior do mês de abril de 2019)
(Foto: Agência Gazeta do Interior)

Cidades Destaques Últimas Notícias , , , , , ,

Related Posts