Rillo reunirá nesta quinta-feira municípios em Ibirá para debater Região Metropolitana

Posted by Diogo De Maman at 8:41 Comments Print

O deputado estadual João Paulo Rillo realizará na próxima quinta-feira, dia 9, reunião na microrregião de Ibirá preparatória para a audiência pública sobre a Região Metropolitana de São José do Rio Preto.

O encontro será na Câmara de Municipal de Ibirá, às 19h30, e pretende reunir representantes políticos e da sociedade civil das cidades de Ibirá, Potirendaba, Uchoa, Cedral, Guapiaçu, Nova Aliança e Mendonça.

“Vamos reunir as lideranças locais para mobilizar e organizar a sociedade para o debate sobre a região metropolitana”, explica o deputado autor da proposta de criação da região metropolitana de São José do Rio Preto.

O projeto de Rillo já foi aprovado nas comissões de Justiça e Redação, Assuntos Metropolitanos e de Finanças. O próximo passo é a realização de audiência pública, em Rio Preto, com os representantes dos municípios que integrarão a região metropolitana. A audiência pública será organizada pela Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembleia.

Legislação

A partir da Constituição Federal de 1988, a criação das regiões metropolitanas é regulamentada por legislação estadual. A Constituição paulista, nos artigos 153 e seguintes, disciplina a criação e o funcionamento das unidades regionais.

Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Aplicada), em todo o Brasil, existem 40 regiões metropolitanas. 11% dos municípios brasileiros estão em áreas metropolitanas, que abrigam mais de 44% da população do país (dados do Censo IBGE 2010).

O objetivo principal é a atuação conjunta em funções públicas comuns, como, por exemplo, saúde, mobilidade, meio ambiente saneamento e ordenamento do uso do solo. “Unidos, municípios fragilizados pelas pressões orçamentárias ganham força política, soluções mais duradouras e perspectivas de desenvolvimento mais otimistas”, finalizou Rillo.

Arte: Divulgação

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