Quatro cidades da Gazeta arrecadam R$ 3,1 milhões com pedágios

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Quatro prefeituras da nossa região foram beneficiadas com R$ 3,1 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio, no ano de 2018. Catiguá, Cedral, Ibirá e Uchoa são as cidades que recebem a verba.

Na região de São José do Rio Preto são mais oito prefeituras que foram beneficiadas no total com R$ 8,6 milhões em repasses. Catanduva, Mirassol, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Santa Adélia e São José do Rio Preto. O valor é maior ao arrecadado no ano anterior, que foi de R$ 8,2 milhões.

O número de prefeituras beneficiadas também aumentou devido ao início de operação de novas concessionárias no Estado. Em 2017, 11 municípios da região haviam recebido o recurso – no ano passado a cidade de Novo Horizonte passou a ter essa arrecadação.

O ISS que incide sobre as tarifas de pedágio tem configurado importante recurso para os 272 municípios atravessados por 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão – até 2017 eram 262 municípios. Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que em 2018, o repasse total atingiu R$ 509,9 milhões, R$ 500 mil a mais que em 2017, quando as prefeituras arrecadaram com o imposto R$ 509,4 milhões. Nos últimos dez anos já foram entregues às prefeituras R$ 4 bilhões.

Catiguá, Cedral, Ibirá e Uchoa receberam no ano passado 3.188.543,32. A que mais recebeu foi Santa Adélia que recebeu R$ 1.365.226,85, São José do Rio Preto R$ 1,361.688,47 e Uchoa com R$ 1.265,132,73.

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E como não se trata de uma “receita carimbada”, que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.

O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 5 bilhões para os municípios beneficiados. No mesmo período, a região de São José do Rio Preto já recebeu R$ 89,3 milhões a título de ISS sobre os pedágios.

Para o prefeito de Uchoa, Will Carvalho, a verba é de suma importância para investimentos no município. “A gente que tem uma arrecadação pequena, este valor é muito importante, pois é com ele que realizamos investimentos na cidade”, afirma.

(Foto: Luiz Aranha/Gazeta do Interior)

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