Procon notifica 84% de estabelecimentos por preços abusivos de produtos durante pandemia

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Sábado, 18 de abril de 2020

O Procon notificou 84% dos estabelecimentos comerciais durante um mês de fiscalização em 127 cidades do estado de São Paulo. 1.495 locais foram notificados a apresentarem notas para saber se estão vendendo produtos com valores abusivos durante a pandemia do novo coronavírus

Entre os municípios visitados pela instituição está Guapiaçu e São José do Rio Preto aqui na nossa região. O Procon-SP da Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor, tem fiscalizado farmácias, supermercados, hipermercados, entre outros estabelecimentos de todo o estado de São Paulo com o objetivo de verificar e combater o aumento injustificado de preços neste momento de pandemia.

A fiscalização ocorreu de 16 de março ao dia 16 deste mês e equipes fiscalizaram 1.770 estabelecimentos de 127 cidades. 1.495 locais – 84% do total – tiveram que apresentar notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel e máscaras, no período de janeiro a março, para comparação e assim verificação de eventual aumento abusivo sem justa causa. 

O secretário de defesa do consumidor, Fernando Capez, que acompanhou o trabalho, garante que os fornecedores – seja o produtor ou o ponto de venda – que estiverem se valendo da situação para aumentar, ou manter sua margem de lucro, durante a calamidade pública responderão por isso.

“Quem estiver tendo lucro excessivo e injustificado vai ser multado, o consumidor é o único que não tem que pagar essa conta”, afirma o secretário. 

Cidades fiscalizadas 

Além da capital já foram fiscalizadas pelas equipes do Procon as cidades de Aguaí, Agudos, Álvares Machado, Américo Brasiliense, Araçatuba, Araçoiba da Serra, Araraquara, Areiópolis, Assis, Atibaia, Avaré, Barra Bonita, Barretos, Barueri, Bastos, Bauru, Bebedouro, Bertioga, Birigui, Boituva, Botucatu, Bragança Paulista, Cabreúva, Cajamar, Campinas, Cândido Mota, Cardoso, Casa Branca, Cerqueira César, Cubatão, Descalvado, Diadema, Dracena, Duartina, Fernandópolis, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Franco da Rocha, Garça, Guaíra, Guapiaçu, Guará, Guararema, Guaratinguetá, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ibitinga, Igarapava, Indiana, Iperó, Itaí, Itanhaém, Itapetininga, Itápolis, Itu, Itupeva, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jaú, Jundiaí, Lençóis Paulista, Lorena, Mairinque, Maracaí, Marília, Mauá, Mococa, Mongaguá, Monte Azul Paulista, Olímpia, Ourinhos, Palestina, Paraguaçu Paulista, Pederneiras, Peruíbe, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Piraju, Porto Feliz, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potim, Pradópolis, Pratânia, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rincão, Rio Grande da Serra, Riolândia, Rosana, Salto, Salto de Pirapora, Santa Albertina, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Fé do Sul, Santa Isabel, Santana do Parnaíba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São Manuel, São Paulo, São Roque, Sarapuí, Serrana, Sertãozinho, Severínia, Sumaré, Tanaí, Tatuí, Taubaté, Terra Roxa, Tupã, Valinhos, Valparaíso, Vargem Grande do Sul, Viradouro, Votorantim e Votuporanga. 

Denuncie ao Procon

O Procon-SP destaca a importância das denúncias que estão sendo encaminhadas por meio de suas redes sociais. Ao relatar a cobrança de preços abusivos, o consumidor auxilia as equipes de fiscalização a combater essa prática e a aplicar as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Foi verificada uma alta de 742% nos relatos de preços abusivos de álcool em gel e outros itens; de 247 denúncias em 16/3 para 2.079 em 16/4. 

Com relação especificamente a denúncias que envolvem botijão de gás, foram registradas 436. Em 13 de abril, o Procon fechou com a SERGÁS (Sindicato das Empresas Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo) um acordo limitando o preço de venda do botijão de gás de cozinha de 13 quilos a R$ 70,00.

Também enviou à ANP (Agência Nacional de Petróleo) uma recomendação para dar maior agilidade nas operações comerciais, garantir a continuidade do abastecimento e inibir preços abusivos. Veja aqui e aqui. 

Como denunciar 

O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, pode recorrer ao Procon. Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o órgão disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento. 

(Foto: Ilustração)

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