Presidente da Câmara de Potirendaba retoma ao cargo; TJ viu ingerência do poder judiciário no caso

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O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou no final da tarde desta terça-feira (03/04/2018), a liminar que havia afastado o presidente da Câmara de Potirendaba, Luciano José Nunes. O TJ afirmou que o afastamento pode configurar ingerência indevida do Poder Judiciário no Poder Legislativo Municipal.

Trecho da decisão determina o retorno imediato do Presidente ao cargo. O relator, Maurício Fiorito, entendeu que a concessão da liminar antes de apresentada a defesa prévia, é irregular.

“Trata-se de medida excepcional que não se coaduna, a princípio, com a situação aqui analisada, não se identificando prejuízo à instrução processual”, diz trecho da decisão.

O afastamento do presidente aconteceu no dia 23 do mês passado por um pedido do Ministério Público da cidade à justiça. O processo investiga uma suposta fraude em um concurso público que seria realizado pela Câmara, mas que dias depois foi cancelado.

Trabalhando como pedreiro boa parte da vida, Luciano foi eleito o vereador mais votado de Potirendaba. Pela mesa diretora, foi eleito em janeiro do ano passado também presidente do Legislativo.

Recentemente o parlamentar vinha apresentando projetos polêmicos como a redução dos salários dos vereadores para um salário mínimo. O documento foi rejeitado por unanimidade pelos demais vereadores.

“Entendo que a justiça foi feita. Eu fui afastado do cargo sem prova nenhuma e com um processo em fase de análise. Volto ao cargo com orgulho para continuar lutando pelo meu povo”, disse Luciano.

(Foto: Luiz Aranha/Gazeta do Interior)

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