Presidente da Câmara de Potirendaba é afastado do cargo pela justiça

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O presidente da Câmara de Potirendaba, Luciano José Nunes, foi afastado pela justiça da cidade na tarde desta sexta-feira (23/03/2018). A decisão do juiz, Marco Antonio Costa Neves Buchala, ainda cabe recurso.

A liminar expedida pela comarca de Potirendaba acontece depois que Luciano responde uma ação por improbidade administrativa. Uma denúncia que teria chegado ao Ministério público no final do ano passado, afirmava que o presidente iria realizar um concurso supostamente fraudulento com a empresa Seta Consultoria e Serviços S/S LTDA.

Trecho do documento diz ainda que Luciano teria demitido a diretora de secretaria da Câmara, Letícia Machado, por ela ter se recusado a assinar o processo de dispensa de licitação, além de constar na denúncia, informações sobre eventual favorecimento de candidatos. Após a denúncia, conforme a Gazeta mostrou, o presidente então decidiu pelo cancelamento do concurso e contratou outro funcionário para assumir o cargo de diretor.

De acordo com a denúncia, Ebenezer Firmino da Silva, que não possui o grau de escolaridade exigido, teria sido o contratado para assumir o cargo. Dois dias depois, o funcionário foi afastado e o então presidente teria cancelado a Portaria de nomeação que ele nem havia assinado.

“Dessa forma o requerido atenta contra os princípios básicos da Administração Pública, como legalidade, impessoalidade, eficiência e alterou documentos públicos relacionados ao processo licitatório”, diz o juiz.

Luciano fica temporariamente afastado do cargo de presidente, porém permanece normalmente no cargo de vereador. Procurado, ele disse que ainda não foi notificado, mas que vai recorrer da decisão.

Letícia Machado disse que não assinou tal documento com base nos ensinamentos e preceitos de sua crença e religião e que jamais o presidente faltou com respeito com sua pessoa. Já Ebenezer disse que não vai falar sobre o assunto.

(Foto: Luiz Aranha/Gazeta do Interior)

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