Prefeitura de Bady Bassitt exonera servidor; defesa diz que não houve desvios, faltam provas e quer reintegração

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A polêmica envolvendo o servidor José Amauri Buzzi que chefiava a tesouraria da prefeitura de Bady Bassitt continua, porém sem respostas para muitas questões. O funcionário foi exonerado do cargo após uma auditoria ser contratada pela prefeitura da cidade que durou sete dias e a defesa do servidor diz que prefeitura não fornece documentos exigidos.

Para analisar as contas e tentar apurar os desvios, a prefeitura de Bady contratou uma empresa de auditoria de Araçatuba (SP), a “Azevedo Auditoria e Soluções Empresariais”. Para um relatório de pouquíssimas páginas e que foi realizado em menos de 15 dias, o município desembolsou o equivalente a R$ 78 mil.

Um trecho do depoimento do prefeito é quando ele revela que “em certos casos vários empenhos eram pagos com um único cheque”. Segundo os advogados, a declaração comprova que Edmur sabia detalhadamente o destino de cada cheque. Os advogados questionam ainda a falta de fiscalização do contador da prefeitura, Edson Thomaz de Aquino, “o Marinho”, caberia ao contador a conferência de tudo que o tesoureiro fazia, onde entre outras atribuições do contador está a conciliação bancária, que consiste na conferência dos pagamentos através das notas com os extratos bancários.

“O funcionário também teria negligenciado nesse ponto se tivesse então havido o dito desvio de dinheiro publico conforme a atual administração esta relatando, o que deixamos claro de forma veemente que não ocorreu e assim buscamos provar e a tudo esclarecer quando da entrega dos documentos pleiteados, o que sempre nos negaram pois conhecem a verdade real do ocorrido”, diz a defesa.

Porém o que chama a atenção é justamente o longo período em que os supostos desvios aconteciam sem que ninguém desconfiasse de nada. Além do tesoureiro que preenchia os cheques, os prefeitos das então gestões é quem deveriam comparar o que seria pago com os valores dos empenhos.

Na sindicância Edmur fala que tomou conhecimento das diferenças entre os extratos bancários e a movimentação da tesouraria em razão da informação prestada pela contabilidade. A partir daí determinou então a instauração de uma sindicância para apurar os fatos onde foi solicitada uma auditoria.

O que diz o servidor?

José Amauri Buzzi nega qualquer desvio de dinheiro dos cofres públicos, diz que todos os procedimentos adotados pela tesouraria eram de conhecimento da contabilidade e do prefeito.

“Sou um funcionário de 33 anos de trabalho dedicados ao serviço público e sempre me orgulhei muito de nunca ter tido nada que desabonasse minha vida profissional e particular. Desde o início desta denúncia infundada de desvio fiz vários requerimentos solicitando cópias de documentos tanto para o prefeito quanto para as comissões de sindicância e do processo administrativo e todos os pedidos foram indeferidos pelo prefeito e pelas comissões”, diz Buzzi.

O servidor fala também que solicitou que todos os documentos fossem enviados ao Ministério Público, pois não deram a ele a condição de provar que realizou desvio. “Entendo que só após o confronto dos valores arrecadados com os valores das despesas há de se verificar que nada do que estão falando ocorreu, mesmo porque todos os pagamentos eram conferidos e assinados em conjunto com o prefeito e o Tribunal de Contas. Todos esses anos sempre aprovaram os procedimentos da tesouraria, mesmo porque todos os balanços patrimoniais nunca indicaram que havia falta de valores nos cofres públicos”, afirma.

“Deixo minha vida financeira aberta para quem quer que seja investigar. Tenho minha consciência tranquila de que não peguei um centavo de ninguém e acredito convictamente de que o que estão fazendo é somente jogo político, na verdade o que eles querem é desviar o foco de cima da administração deles”, afirma.

A defesa?

Para os advogados de defesa de Buzzi, Orlando de Paula e Marcio Mancilia, até agora o que se constatou foram apenas boatos. “O que queremos é que nos deixem esclarecer com provas o caso. Contratamos uma auditoria particular para tecnicamente aclarar a situação erroneamente exposta e a empresa nos fez algumas relevantes e necessárias solicitações de documentos. Protocolamos então na prefeitura vários pedidos que se atendidos possibilitasse a apuração dos valores de arrecadação e despesas da prefeitura, no período apurado, o que nos foi objetivamente negado sem que houvesse uma fundamentação lógica e razoável por parte de quem na verdade diz que busca de forma imparcial esclarecer o assunto”, diz.

“O que nos forneceram foram apenas cópias de parte dos extratos bancários. Só que com isso, apenas, não se faz humanamente possível esclarecer que não houve desvios quaisquer, pois precisamos confrontar o valor arrecadado com o efetivamente gasto, e diante de tudo isso analisar se existiu a falta d quantia junto aos cofres públicos sem que ninguém fizesse falta. Preciso de documentos, tais quais empenhos, notas fiscais, guias de arrecadação dentre outros já pleiteados, para podermos começar a aclarar o caso”, afirma Orlando.

Orlando diz também que o processo administrativo foi feito “amparado em objetivo e incontestável cerceamento de defesa”. “Não há a possibilidade de se negar amparo ao pedido daquele que na verdade busca esclarecer veementemente que não cometeu delito qualquer. Onde já se depararam com o pedido daquele que quando o servidor por desvio pede ao acusador (Prefeitura), para seja remetido o caso ao Ministério Público para que junto ao mesmo possa ter meios de se defender, só mesmo tendo a certeza de sua inocência para assim fazê-lo”. O advogado ainda diz que o caso foi “meramente político”.

Para os advogados, a reintegração do funcionário José Amauri Buzzi no cargo é questão de tempo. “Não há no processo administrativo nada que justifique sua exoneração”, garantem.

O que diz o prefeito Edmur

Em entrevista à Gazeta, Edmur disse que não pode fornecer os documentos solicitados pela defesa do servidor uma vez que a quantidade de cópias é gigantesca. “São 500 mil cópias de documentos. É uma brincadeira de quase 15 anos. Então o que o advogado dele quer é ganhar tempo. Ele (servidor) viu que está provado o desvio, então ele quer ganhar tempo. Se ele quiser tudo aquilo de documento eu coloco a disposição e ele contrata um funcionário com uma máquina de Xerox e ele tira as cópias que ele quer. Não estamos tirando o direito de defesa dele, ele tem total direito”, diz o prefeito, contudo não podemos deixar de citar que somente agora após a exoneração do servidor o Prefeito faz tal afirmação, pois, quando pleiteados os documentos pelo servidor, o Senhor Edmur Prefeito Municipal sempre indeferiu os pedidos.

(Matéria publicada na edição impressa da Gazeta do Interior no mês de novembro de 2015)
(Foto: Gazeta do Interior)

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