Potirendaba realiza eleição para conselheiro tutelar

Posted by Da Gazeta do Interior at 15:55 Comments Print

No dia 04 de outubro serão eleitos os cinco novos membros do Conselho Tutelar de Potirendaba. A eleição acontecerá na Escola João Casella, das 8 às 17 horas.

No total, são 11 candidatos que estão disputando as vagas. Qualquer munícipe que tenha título de eleitor poderá votar, para isso basta levar um documento com foto e o título.

O resultado da eleição sai no mesmo dia e a posse acontecerá no dia 10 de janeiro. O Conselho Tutelar é um órgão autônomo que fiscaliza o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Os membros têm o poder de encaminhar ao Ministério Público casos de desrespeito a esses direitos, assessorar a Prefeitura na elaboração da proposta orçamentária para programas de atendimento aos jovens carentes, além de sugerir ao Ministério Público, a perda ou suspensão da guarda de crianças, em caso de maus tratos, por exemplo. As decisões do Conselho Tutelar só podem ser revistas pelo Poder Judiciário.

(Arte: Divulgação)

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