Ministério Público pede fechamento de academias, salões de beleza e igrejas de Potirendaba (SP)

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Quinta-feira, 23 de julho de 2020

O Ministério Público de Potirendaba (SP) pediu a alteração do decreto que permite a abertura de salões de beleza, academias e estabelecimentos religiosos da cidade. O documento entrou em vigor na última segunda-feira (20/07) e ampliava ainda o horário de funcionamento de serviços essenciais.

De acordo com o decreto assinado na semana passada pelo prefeito, Flávio Alves, o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais considerados serviços essenciais, como farmácias, padarias e postos de combustíveis (exceto lojas de conveniência) tiveram seus horários de funcionamento estendidos das 6h às 22h, de segunda à domingo.

Os mercados e cabeleireiros, segundo o documento, poderiam funcionar das 7h às 22h, de segunda à sábado. As academias poderiam abrir das 5h às 22h, de segunda à sábado.

Na Recomendação, o promotor, Rodrigo Vendramini, pede ao prefeito a adoção de providências, no prazo de 48 horas. Ele recomenda que adeque o Decreto Municipal nº 3.224 de 17 de julho de 2020 à regulamentação contida nos Decretos Estaduais nº 64.881, de 22 de março de 2.020, e nº 64.994, de 28 de maio de 2.020 (Plano São Paulo).

Ele pede que galerias e estabelecimentos congêneres, comércio e serviços funcionem em horário reduzido de 4 (quatro) horas seguidas, com capacidade 20% limitada e com adoção dos protocolos padrões e setoriais específicos, bem como não seja autorizado o funcionamento de salões de beleza, barbearias, cabeleireiros, academias de esporte de todas as modalidades, bem como quaisquer outras atividades que geram aglomeração, como estabelecimentos religiosos.

“Em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais e judiciais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública cabível, precipuamente para respeito às normas constitucionais”, diz trecho do pedido do promotor.

Conforme a Gazeta mostrou ontem, os salões de beleza e academias já haviam retomado suas atividades, em toda nossa região, mesmo estando na fase laranja do Plano São Paulo. Estes estabelecimentos vinham funcionando com medidas rígidas para evitar o contágio por COVID-19.

A Prefeitura de Potirendaba disse que vai cumprir a determinação e que seu departamento jurídico já estuda a modificação do decreto.

(Foto: Luiz Aranha/Gazeta do Interior)

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