Ministério Público manifesta pela retomada de reforma da Praça da Matriz de Potirendaba (SP)

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Quarta-feira, 22 de julho de 2020

O Ministério Público manifestou favorável pela retomada da reforma da Praça da Matriz de Potirendaba (SP). Embargada desde o dia 05/06, a promotoria entendeu que na situação em que está, a obra poderá gerar diversos problemas para a população, inclusive de segurança.

Segundo o promotor de justiça, Rodrigo Vendramini, houve alteração das razões fáticas que embasaram o deferimento da tutela de urgência no decorrer do processo. Embora a decisão tenha sido acertada naquele momento, o processo licitatório que tinha contratado uma empresa impedida de contratar com o Poder Público, foi anulado.

“Restou, portanto, a realização da obra da praça que, em si, é o objetivo maior do Administrador e um direito da população de tê-la concluída. Observo que a mera limpeza dos entulhos gerados pelo início das obras não foi suficiente para trazer segurança à comunidade”, diz o promotor.

Vendramini disse ainda que, em breve, teremos o início do período chuvoso em nossa região, que coincidirá com o novo calendário eleitoral, o que poderá gerar diversos problemas para a população, inclusive de segurança.

“Concluo, portanto, que o reinício das obras e seu término são medidas necessárias, registrando-se que o início das obras se deu anterior ao disposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e que depende, ainda, da disponibilidade de receita para a sua conclusão, sendo tal decisão de responsabilidade exclusiva do Chefe do Poder Executivo. Por todo o exposto, manifesto-me pela revogação da tutela anteriormente deferida, aguardando o prosseguimento do feito em seus ulteriores atos, e, caso a Vossa Excelência entenda cabível, requeiro que a Administração Municipal apresente nos autos, um cronograma das obras mencionadas no projeto, com prévia manifestação do autor sobre o pedido e dispensando nova vista”, disse o promotor.

Desde que a obra foi embargada no começo do mês passado, a praça virou um verdadeiro cenário de guerra. A Praça da Matriz, um dos poucos cartões postais destas cidades pequenas, tinha fios de energia espalhados pelo chão, galhos, entulhos, além da grande escuridão por falta de iluminação.

O juiz, Marco Antonio Costa Neves Buchala, determinou a intimação das partes que agora aguarda que elas se manifestem nos autos. Assim que isso ocorrer, o magistrado decidirá se autoriza ou não as obras de reforma.

(Foto: Luiz Aranha/Gazeta do Interior)

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