Ministério Público e Cetesb investigam descarte irregular de lixo pela prefeitura de Cedral

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Ministério Público e Cetesb apuram o descarte irregular de lixo pela prefeitura de Cedral no antigo lixão da cidade. Desde agosto de 2014 que todos os municípios brasileiros estão proibidos de usar lixões e o prefeito que desobedece a lei pode ser multado em até R$ 50 milhões.

A área é o antigo lixão da cidade que fica na vicinal que liga Cedral a Guapiaçu. Além de descartar todo o lixo da cidade, a prefeitura também joga galhos de podas de árvores e até móveis.

Segundo o promotor, Sérgio Clementino, prefeitura já foi multada pelo MP em R$ 60 mil, mas mesmo assim continua praticando o descarte irregular. Ela estaria descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre prefeito e o MP.

“Após essa fiscalização agora nós vamos aplicar uma nova multa por estar descumprindo o TAC. Esse valor vai ser avaliado, mas além da multa por descumprir o Termo tem também a multa por descumprir a Lei que é aplicada pela Cetesb”, diz Clementino.

Além do descarte irregular, o promotor flagrou no local uma máquina pá carregadeira da prefeitura, doada pela Secretaria do Meio Ambiente, enterrando o lixo, o que também é proibido por lei.

No dia 26 do mês passado a Cetesb multou a prefeitura em 150 Ufesp’s, o que equivale a R$ 3.532,50, por descumprir a Lei. No local já tinha sido flagrado, além do descarte irregular do material, também a queima de resíduos.

“A prefeitura que não tem uma área licenciada deve destinar o lixo para um local próprio, o que não está acontecendo com o caso de Cedral. Então já aplicamos uma multa e agora então vamos tomar novas medidas junto ao Ministério Público que realizou estes flagrantes no local”, diz o gerente interino da Cetesb, Cristiano Ricardo Mateus.

Nossa reportagem ligou na prefeitura várias vezes e também no celular do prefeito, José Luiz Pedrão, mas ninguém atendeu nossas ligações. A Gazeta vai continuar cobrando respostas sobre esse descarte irregular de material.

(Fotos: Colaboração Ministério Público)

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