Ministério Público de Potirendaba cobra monitoramento de tutelar e PM nas festas de chacrinhas

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Pouco mais de um mês depois da Gazeta do Interior denunciar festas realizadas em chácaras da nossa região organizadas por adolescentes, um adolescente de 16 anos foi esfaqueado em um destes locais, em Potirendaba. Regada à bebida, drogas e prostituição, a “festa da chacrinha” reuniu mais de 200 pessoas entre menores e adultos na madrugada do último dia 3 de dezembro.

Segundo a Polícia Civil, era por volta das 4h30 quando Guardas Municipais encontraram o autor de 17 anos andando com uma faca na mão em uma área de pastagem, próximo ao bairro São Francisco. Ao ser questionado, o menino disse que teria sido agredido por outros rapazes durante uma festa em uma chácara e que desferiu um golpe contra a vítima que tem 16 anos.

O adolescente foi socorrido por amigos e levado para o Hospital de Potirendaba, onde no local os médicos encontraram uma porção de maconha em seu bolso. Devido à gravidade dos ferimentos, o rapaz precisou ser transferido para o Hospital de Base de São José do Rio Preto.

De acordo com a assessoria de imprensa da entidade, a perfuração atingiu o lado direito do peito do jovem, porém sem comprometer órgãos. Ele ficou internado durante três dias e teve alta no final da manhã da última quarta-feira (06/12).

O autor de 17 anos que já tem oito passagens por vários crimes, incluindo assalto e estupro, agora ficará internado temporariamente na Fundação Casa de Mirassol. Nos próximos dias ele terá ainda nova audiência com defesa, onde receberá ou não a sentença definitiva de internação.

A Gazeta mostrou que as “festas em chacrinhas” vêm dominando a região noroeste paulista. Os encontros são organizados através de grupos de WhatsApp e o local é divulgado, geralmente, poucas horas antes da festa. A regra é que cada um leve o que consome como drogas e bebidas, e o valor da entrada é pago na hora. Os ingressos variam de R$ 10 a R$ 50.

A Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto passou à monitorar estes eventos. Em setembro deste ano, Vara da Infância, Polícia Militar e Conselho Tutelar foram até uma dessas chácaras na Estância Jockey Clube, em Rio Preto, onde 16 menores foram identificados. Todos foram levados ao plantão policial e os pais foram chamados.

No local os policiais apreenderam drogas, bebidas, dinheiro da portaria e o mais novo risco à saúde: o solvente. Usuários dissolvem a substância que é usada para remover pintura em bebida e usam como lança perfume, uma droga, segundo eles, de poder alucinógeno maior e mais rápido.

Em entrevista a Gazeta, o juiz da Vara da Infância de Rio Preto, Evandro Pelarin, diz que o proprietário que aluga estas chácaras pode ser o mais prejudicado podendo até perder o imóvel. “Os organizadores respondem criminalmente na apuração infracional administrativa e multa de três a até 30 salários de referência. Mas o mais prejudicado pode ser o dono da chácara, onde já tivemos um caso em que o proprietário que alugou perdeu o imóvel”, diz o juiz.

Ainda de acordo com Pelarin, os proprietários tentam se eximir da responsabilidade alegando que deixou o imóvel para alguém tomar conta e esta pessoa acabou alugando, mas para a justiça não existe desculpa. “Os proprietários só visam lucro, alugando para qualquer pessoa sem contrato, sem o mínimo de respaldo e não é bem assim que funciona. Leis são para serem cumpridas e não podemos permitir esse tipo de evento com crianças e adolescentes, portanto os donos destes locais precisam ser responsabilizados”, explica.

No caso de Potirendaba, por ser vara única, é o próprio Ministério Público quem cuida da Vara da Infância e Juventude. Após denúncias, o MP enviou ofício à Polícia Militar e também o Conselho Tutelar para que monitorassem e intensificassem a fiscalização nestas festas, mas a resposta enviada por eles foi de que eles não haviam conhecimento destes eventos.

O Ministério Público afirma que quando há situação de risco constatada, um mandado de busca é expedido e a ação então é realizada. O MP argumenta que as denúncias devem partir de demoradores para que estes encontros sejam monitorados.

Já o Conselho Tutelar de Potirendaba afirma que só vai às festas quando é acionado pela Polícia Militar. “Nós não somos obrigados a realizar ações de fiscalização. A ação do Conselho Tutelar é zelar e proteger o adolescente em situação de risco. Geralmente somos acionados apenas para comparecermos à delegacia, onde acionamos os pais e liberamos os adolescentes para eles”, afirma a Conselheira Dayane Garcia Cícero.

Ela afirma que a realização desse tipo de festa em Potirendaba já vem sendo monitorada pelo Tutelar, porém é praticamente impossível acabar. “Realizamos um levantamento de nove chácaras que estes encontros são realizados, mas nós, todas conselheiras mulheres, não temos como chegar no meio de uma festa com 100, 200 pessoas bêbadas ou até mesmo drogadas tentar impedir”, diz.

Questionada se a festa do dia 2 de dezembro nenhuma autoridade foi comunicada, a conselheira Luana Jorge que atendeu a ocorrência diz que foi acionada apenas para ir à delegacia. “Nós raramente somos acionados para ir às chácaras e quando vamos, conduzimos à delegacia e acionamos os pais”, diz.

Segundo o Capitão da Polícia Militar de Potirendaba, Fábio Henrique Kuni, falta um trabalho de investigação nestes casos. “Seria necessário um grupo que monitorasse as redes sociais e principalmente manter contato com pais de adolescentes que frequentam este tipo de evento. Nós temos casos onde os pais denunciam as festas, mas não sabem onde é o local e que autorizou o filho a ir. Pedimos encarecidamente o apoio destes pais para que também olhem seus filhos”, fala.

O Capitão explica ainda que realiza patrulhamento com rotina e quando há denúncias a PM vai ao local. Questionado se a viatura foi ao local, Kuni diz que a ocorrência foi atendida pela Guarda Municipal.

A Guarda Municipal disse que quando foi acionada a festa já havia acabado. “Encontramos o adolescente no meio da rua e prestamos socorro a ele. Só fomos informados da festa através dele, mas os autores se evadiram e a vítima foi socorrida pelos próprios amigos”, diz.

(Reportagem exclusiva publicada na edição impressa da Gazeta do Interior do mês de dezembro de 2017)
(Foto: Luiz Aranha/Gazeta do Interior)

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