Médicos acionam Ministério Público após Secretaria de Saúde de Nova Aliança terceirizar atendimento

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Profissionais de Saúde de Nova Aliança procuraram o Ministério Público depois de a Secretaria de Saúde terceirizar os serviços de emergência do Pronto Socorro Municipal. Oito médicos plantonistas concursados só prestarão serviços caso o município necessite.

Segundo um ofício emitido pela secretária de saúde da cidade, Ana Carolina Sparandeo de França, desde o dia 01/06/2018, a escala de plantão está suspensa por conta da terceirização dos serviços por um Consórcio Intermunicipal de Saúde. Trecho do documento diz que quaisquer dúvidas, o funcionário está orientado a procurar o departamento de Recursos Humanos da prefeitura.

oficio secretaria de saude

Um médico que prefere não ser identificado, procurou a polícia e registrou boletim de ocorrência no último dia 1º, após ser impedido pela gerente da unidade, Natália Scarpeti Penteado Brentan, de realizar os serviços no local. “Todos os médicos estão suspensos e não temos escala de plantão na cidade. Registrei um boletim de ocorrência e nós médicos já acionamos o Ministério Público, pois vamos entrar com um mandado de segurança”, disse.

Katia Alessandra Nascimento é enfermeira concursada na cidade desde 1999. Ela fala que na semana passada a equipe de enfermagem da Emergência foi comunicada pela também então gerente da unidade sobre o remanejamento dos profissionais.

“Nós da enfermagem não recebemos nenhum comunicado oficial até o momento, mas a gerente nos informou verbalmente que a partir desta semana todos os profissionais seriam remanejados para a Estratégia da Saúde da Família devido à terceirização”, explica.

Segundo os profissionais, a formação de consórcio intermunicipal fere as diretrizes básicas do SUS, visto que na região de São José do Rio Preto não tem consórcio atuante em saúde. O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP é de Presidente Prudente (SP) e no site, todos os municípios que fazem parte são da região do Paranapanema é Nova Aliança é a única cidade aqui da região que compõe o grupo.

Os profissionais afirmam ainda que o município vem sendo notificado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), sendo o último alerta em dezembro de 2017, que a despesa com folha de pagamento de funcionários já ultrapassou os 54%, teto máximo previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa então seria uma alternativa para  a prefeitura diminuir a despesa com pessoal, segundo eles.

Questionada pela nossa reportagem, a secretária de saúde, Ana Carolina, negou dar entrevista e disse que não está autorizada a passar informações sobre a situação. Entramos então em contato com o departamento jurídico da prefeitura que informou desconhecer o fato.

Já a coordenadora de RH do município, Aline Menis, diz que estes profissionais não serão exonerados. “Estes oito médicos ficarão de standby e caso haja necessidade, o Consórcio pode acioná-los para dar plantão, porém eles não serão exonerados”, garantiu. Questionada sobre os enfermeiros, a coordenadora disse que ainda não foi informada.

O Ministério Público de Potirendaba já começou a apurar o caso e deve instaurar inquérito.

escala de plantão de médicos
(Nova escala de plantão do CIOP )

(Foto: Luiz Aranha/Gazeta do Interior)

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