Mais de 50 processos licitatórios estão na mira do MP de Potirendaba

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O Ministério Público de Potirendaba apreendeu cerca de 50 processos licitatórios com suspeitas de fraude no cumprimento de mandados de busca e apreensão realizados na tarde da última quinta-feira (01/03/2018), no prédio da Prefeitura da cidade.

De acordo com o promotor Rodrigo Vendramini, a denúncia foi feita a vários órgãos, inclusive ao Gaeco, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Ministério Público e Ouvidoria. O alvo da investigação são processos licitatórios do final de 2017 e início de 2018, na gestão do atual prefeito Flávio Alves (PSD).

“A princípio a denúncia dizia que havia indícios de fraudes. Durante as investigações, surgiu a notícia de que haveria processos licitatórios fraudados na prefeitura. Nós entramos com ação cautelar de busca e apreensão, que foi deferida pelo juiz da Vara Única de Potirendaba, Marco Antônio Costa Neves Buchala”, explicou o promotor.

Entre os processos licitatórios que estão sendo investigados estão aquisições de medicamentos, materiais escolares, mochilas, merendas, aparelhos de ar condicionado, entre outros. As irregularidades vão desde a parte do andamento da licitação até direcionamento para favorecimento e superfaturamento nas compras.

“Eu já sabia exatamente os processos que buscava. Foram apreendidos mais de 50 processos licitatórios de matérias distintas como saúde, merenda, asfalto, entre outros. Houve colaboração dos funcionários da prefeitura e agora vamos começar a analisar”, acrescentou Vendramini.

Ainda segundo Vendramini, o inquérito civil público foi instaurado no início deste ano. Cada processo será analisado separadamente, com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça.

“Nós agimos com pressa por medo de que os processos pudessem ser alterados e formalmente regularizados, uma vez que não temos conhecimento das irregularidades de cada um deles”, disse o promotor.

A investigação pode gerar uma ação civil púbica por improbidade administrativa, levando a uma reparação de dano ao erário, e chegar a crime de responsabilidade. Caso fique provada a participação do prefeito, pode haver cassação de mandato e perda dos direitos políticos.

Em nota, a prefeitura informou que esta colaborando com a Promotoria de Justiça de Potirendaba e prestará todos os esclarecimentos necessários. A assessoria jurídica da prefeitura ainda não se pronunciou, pois espera ficar a par das investigações até o final do dia.

Foto: Luiz Aranha/Gazeta do Interior-arquivo

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