Maioria de escolas da região não tem para-raios; Ministério Público instaura inquérito

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O promotor de Justiça da Infância e Juventude de São José do Rio Preto, José Heitor dos Santos, instaurou Inquérito Civil para verificar se as escolas e creches particulares, municipais e estaduais têm Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas -SPDA, também conhecidos como para-raios. O que surpreende é que das unidades visitadas pela Gazeta do Interior, a maioria não tem equipamentos instalados e os que têm não se sabe se estão ou não funcionando.

A exigência desses equipamentos de proteção nas escolas é da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, órgão da Secretaria Estadual de Educação do Governo do Estado de São Paulo.

Para o promotor, as entidades devem estar equipadas com para-raios, evitando-se, como isso, expor a risco milhares de alunos, funcionários, professores e todos que têm acesso às escolas.

O Brasil é o campeão mundial na incidência de raios. Perto de 100 milhões deles atingem, anualmente, o País, provocando a morte de, pelo menos, 200 pessoas. Nos Estados Unidos (EUA), são 35 milhões de raios todos os anos. Outras mil ficam feridas, conforme dados do Grupo de Eletricidade Atmosférica (ELAT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

No resto do mundo, outras 800 pessoas perdem a vida em consequência do fenômeno. Regiões com clima tropical, temperaturas elevadas e alta umidade são as que mais sofrem com o problema. No Brasil, o estado de São Paulo é um dos mais atingidos pelos raios, segundo a Agência Brasil.

No inquérito o Ministério Público alega ser necessário verificar se as escolas de São José do Rio Preto, Bady Bassitt, Ipiguá, Uchôa, Cedral, Engenheiro Schidmitt e Guapiaçu têm sistemas de proteção contra descargas atmosféricas ou se existirem, verificar ainda se estão em perfeito funcionamento.

As seis cidades já foram notificadas e em até 30 dias elas tem que apresentar os laudos para que provem ou regularizem os aparelhos. Além das cidades, a Dirigente Regional de Ensino e o Corpo de Bombeiros de Rio Preto também foram notificados para que apresentem laudos dessas escolas.

Toda a documentação será entregue para o promotor e para aos Conselhos Tutelares de cada cidade que juntos, tomarão medidas cabíveis. “Não podemos deixar acontecer para tomar providências. Sabemos do tanto de raios que cai na nossa região. Devemos cuidar das nossas crianças, pois elas passam a maior parte do dia dentro de uma escola. E ficar em um local totalmente vulnerável não tem condições”, diz José Heitor.

Gazeta foi ver de perto:

Em Cedral, a primeira instituição visitita pela Gazeta foi a Escola Municipal de Ensino Infantil, Irineu Beolchi que recebe alunos dos jardins um e dois e pré-escola. Nas salas principais e nas salas construídas ao lado da unidade não há qualquer tipo de proteção contra as descargas.

A segunda unidade foi a professora Lucia Novais Brandão que comporta alunos do Ensino Fundamental um e dois e do 1º ao 9º ano. Lá, apenas um prédio é protegido. O segundo prédio e a quadra esportiva ficam expostas ou dependendo apenas da proteção do primeiro prédio.

A Creche Municipal do Santo Antônio é outro local totalmente desprotegido. Nenhum dos dois locais que existem na unidade tem para-raios.

Marco Antonio de Melo é diretor da escola Lucia Brandão e afirma que desconhece o fato. Ele diz que todas as unidades estão bem protegidas. Quanto a Irineu Beolchi, Melo diz que houve um problema no para-raios de lá, mas que já está tudo certo. “Não, aqui não teve problema nenhum. Nossas crianças estão bem cuidadas”, diz.

Mas a realidade encontrada por nossas equipes mostra que as escolas de Cedral estão vulneráveis e correndo risco de sofrerem descargas atmosféricas podendo provocar a morte dos alunos.

Em Guapiaçu o problema não foi diferente. A cidade possui quatro creches e quatro escolas. A quadra da escola Valdomiro Galo, do 6º ao 9º ano não tem proteção. A escola de ensino infantil, Pingo de Gente, que fica ao lado da escola também não tem nenhum para-raios.

A escola de 1º ao 5º ano, Coronel José Batista Lima, que fica de frente com a prefeitura municipal é outro exemplo que não tem equipamentos de proteção. Além dessas, as quatro creches, mais duas escolas do 1º ao 5º ano e uma entidade de educação infantil não tem nenhum para-raios.

A coordenadora de educação da cidade, Elenice Polizelli de Mello, diz que essa semana já foi feita a varredura em todas as escolas para a instalação dos aparelhos. “Já providenciamos uma empresa para realizar uma avaliação nos para-raios que já tem e nas escolas e creches que ainda não tem, vamos colocar. Isso é primordial, temos que fazer sim”, disse.

Em Uchôa a situação é a mesma. Na Escola Municipal Professora Ermínia Rodrigues Mafra, do bairro São Miguel, não encontramos nenhum equipamento. Assim como também não tem Professora Maria Conceição Fernandes e nem na Dirce dos Santos Baffi.

A única entidade de Uchôa que tem para-raios instalados é a escola Paulo Birolli que recebe alunos do 1º ao 5º ano, mas o que não sabemos é se estão ou não funcionando. A nova instituição que está sendo construída e que não tem nem previsão de término, ainda também não recebeu equipamentos.

A coordenadora de educação da cidade, Maria de Lourdes Pinto Boschilia, disse que esta semana também já providenciou um técnico para avaliar os para-raios existentes na única escola e fazer cotação para implantação nas demais entidades. “Além da instalação dos para-raios, vamos providenciar a implantação de mangueiras de incêndio também que é uma exigência do Corpo de Bombeiros”.

O promotor José Heitor alerta que tanto no caso de Uchôa quanto Guapiaçu, os equipamentos podem demorar dias ou até meses para serem instalados, pois dependendo dos valores, há a necessidade de ser feita licitação, de acordo com normas do Tribunal de Contas da União.

Ainda de acordo com o Ministério Público, as prefeituras agora devem encaminhar os laudos e a situação de escola dentro do prazo máximo de 30 dias. A prefeitura que não se adequar poderá responder processo civil e o prefeito responde por improbidade administrativa.

A Gazeta do Interior vai acompanhar o caso de cada unidade estudantil e ver se o que foi exigido pelo MP está ou não sendo cumprido. (Matéria publicada na edição impressa da Gazeta do Interior do mês de março-2014)

(Fotos: Diogo De Maman/Gazeta do Interior)

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