Justiça impugna candidatura de Felipe do Biscoito (MDB) em Ibirá (SP)

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Terça-feira, 20 de outubro de 2020

A Justiça de Catanduva (SP) impugnou a candidatura de Felipe Negrão (Felipe do Biscoito) (MDB), de Ibirá (SP). O motivo seria porque há vício na formação da coligação partidária, onde dois candidatos disputavam pelo mesmo partido, em coligações diferentes.

A Ação de Impugnação ao “Demonstrativo de Regularidade de Atos
Partidários – DRAP” apresentado pelo Partido MDB – Movimento Democrático Brasileiro para os cargos de “Vereador” foi proposta por Antonio Carlos de Oliveira Neto. Ele alega que o signatário do requerimento não possui legitimidade. Regularmente notificado, o MDB não apresentou contestação.

Na cidade, Felipe Biscoito e Francisco Januário da Silva Neto (Xico) (MDB), disputam as eleições em coligações diferentes. Xico é o candidato de Edvardo Colombo (PSDB), concorrente de Felipe.

O processo se deu porque, durante a escolha dos candidatos na cidade, houve a criação de duas coligações para participação nas eleições municipais de 2020, sendo elas: “Ibirá Acima de Tudo”, durante a “Convenção Municipal” do MDB, realizada no dia 02 de setembro de 2020, na qual coligaram-se os partidos MDB/PL/CIDADANIA/PSDB e a coligação “Juntos Somos Mais Fortes”, conforme “Convenção da Comissão Interventora do MDB de São Paulo”, realizada no dia 16 de setembro de 2020, na qual coligaram-se os partidos MDB/PTB.

A juíza eleitoral de Catanduva, Patricia da Conceição Santos, julgou procedente a impugnação apresentada. A decisão ainda cabe recurso.

“Verifica-se, portanto, que o MDB forneceu candidato ao cargo de Vice-Prefeito na Coligação “Ibirá Acima de Tudo” e ao cargo de Prefeito na Coligação “Juntos Somos Mais Fortes”. Em detida análise do acervo probatório coligido aos autos, a Comissão Interventora Estadual não se desincumbiu do ônus de provar o alegado vício no edital que ensejou a anulação da convocação da Convenção Municipal de Ibirá. Tal documento não foi juntado aos autos, mormente porque não houve manifestação da Comissão Interventora quando instada para tanto”, diz trecho da decisão.

João Renato Tavares (PTB), candidato a vice de Felipe, também responde a processo de impugnação de candidatura. Ele que é dono de supermercados em Ibirá e Urupês, é suspeito de ter fornecido mercadorias para estas duas prefeituras dentro do período eleitoral, onde existe um prazo de quatro meses que é vedada esta conduta.

Na sentença de Felipe, a justiça pede para que a Coligação apresente um novo candidato a prefeito, onde o grupo tem o prazo de dez dias para apresentar um novo substituto. Os candidatos a vereador da chapa de Felipe poderão disputar as eleições normalmente, desde realizem a mudança do número na urna eleitoral.

A Gazeta não conseguiu contato com os candidatos citados na reportagem.

(Foto: Divulgação TSE)

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