Justiça de Potirendaba (SP) embarga reforma da praça Matriz da cidade

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O juiz de Potirendaba (SP), Marco Antonio Costa Neves Buchala, determinou no fim da manhã desta sexta-feira (05/06/2020), a suspensão das obras de reforma da Praça Matriz da cidade. Ele alega que a empresa que executa a obra “poderia estar impedida” de participar da licitação.

A ação proposta pelo Ministério Público de Potirendaba é contra o prefeito, Flavio Daniel Alves e a empresa, P. E. de Brito e Simplício LTDA-EPP que realiza o serviço. A denúncia teria sido feita pelas aposentadas, Maricilla Garcia São José, moradora de Potirendaba e, Estela Leonor Zani de Fáveri, moradora de Franca (SP).

Elas pedem a concessão de uma liminar para suspensão da execução da licitação para revitalização da praça Matriz. Elas querem ainda que seja decretada a nulidade do contrato e a empresa requerida condenada à devolução dos valores recebidos. Segundo o promotor de justiça da cidade, Rodrigo Vendramini, a obra é inoportuna diante da atual situação de pandemia do novo coronavírus.

“No caso dos autos, trata-se de obra de alto custo para o Município e que, de fato, prescindiu de consulta popular, exatamente por afetar o patrimônio estético e cultural do Município, o que justifica a via eleita, além de se mostrar, em um primeiro momento, inoportuna para a atual situação de Pandemia na qual o País se encontra, tendo os entes federativos acentuada queda de receita e aumento de gastos com a saúde”, diz o promotor em seu pedido à justiça.

O promotor diz ainda que, além disso, existe no processo elementos que denotam a impossibilidade da empresa vencedora do contrato estar proibida de contratar com o Poder Público e que a suspensão das obras visa evitar maior prejuízo ao erário, uma vez que a execução do contrato já teve início e está em fase de retirada de plantas ornamentais existentes no local.

“Posto isso, manifesto-me pelo deferimento da liminar pleiteada, para suspensão das obras, determinando-se, ainda, o replantio das mudas já retiradas, retornando o local ao status quo até o julgamento final do processo”, disse Vendramini.

O juiz deferiu a liminar afirmando que a empresa requerida ‘poderia estar impedida em participar da licitação que acabou vencedora’. Tal fato, por si só, poderia gerar prejuízo ao erário e motiva a concessão da liminar para suspender a realização das obras no estágio que se encontram atualmente”, diz o magistrado.

“Mostra-se nesta oportunidade presentes os requisitos do fumus boni iuris e periculum in mora, até para que os requeridos possam apresentar suas defesas nos autos; e seja instaurado o devido contraditório com a apuração da existência ou não de ilegalidade na contratação realizada”, finaliza Marco Buchala.

A prefeitura diz que ainda não foi notificada da ação, mas que a empresa vencedora foi legalmente habilitada no processo licitatório e preenchia todos os requisitos obrigatórios para a disputa do certame. O município diz que já vai ingressar com recurso para retomada dos serviços.

Polêmica

Desde que foi anunciada no dia 29/05/2020, a obra tem dividido opinião e causado polêmica na cidade. Muitos moradores são favoráveis e outros contra a revitalização do espaço, e, até um abaixo assinado virtual chegou a ser realizado contra a reforma.

Desde quando a Gazeta acompanha, a revitalização da Praça Matriz sempre foi uma obra bastante desejada não só pela comunidade católica, mas também por toda a população. Segundo a Igreja Católica, que é dona do terreno, a praça necessita da reforma para a realização das festividades do calendário religioso.

Durante a gestão do ex-prefeito, Carlos Adalberto Rodrigues, em 2005, a praça teve todas suas árvores existentes erradicadas. Atualmente, o paisagismo do local é composto por palmeiras, grama e outras mudas de plantas comuns.

Agora em 2020, o novo projeto em execução atende o pedido da igreja removendo canteiros do centro da praça, construindo um novo piso e um novo paisagismo. A obra licitada em R$ 1,5 milhão, vai contar com banheiros, praça de alimentação, brinquedos e também fontes luminosas.

(Foto: Luiz Aranha/Gazeta do Interior)

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