Justiça de Potirendaba concede liminar para que médicos de Nova Aliança retornem ao serviço

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A justiça de Potirendaba concedeu liminar no final da tarde desta última quinta-feira (14/06/2018), para que os oito médicos concursados afastados retomassem o serviço. Na semana passada a Gazeta mostrou que a Coordenadoria de Saúde da cidade decidiu terceirizar os serviços de emergência do Pronto Socorro Municipal.

Segundo a decisão do juiz da cidade, Marco Antônio Costa Neves Buchala, a carga horária dos médicos só poderia ser modificada por meio de lei ou de demonstração de interesse público relevante.

“A contratação de terceirizados é no mínimo estranha, pois a municipalidade já dispunha de quadro próprio de médicos. A suspensão dos médicos concursados mostrou-se arbitrária e sem respaldo legal. Logo, existe ilegalidade a ser corrigida via liminar”, disse o juiz na decisão.

A justiça pediu ainda para que Coordenadoria de Saúde de Nova Aliança suspenda imediatamente a colocação de terceirizados no serviço e na escala de plantão dos médicos afastados, devendo restabelecer a escala de trabalho praticado antes de 30/05/2018 aos médicos concursados.

Um dos profissionais que ingressou com o mandado de segurança disse à Gazeta que a escala ainda não foi normalizada. “Após a polêmica gerada, desde a última segunda-feira (11/06) que a coordenadoria refez a escala de plantões, porém os concursados estão dando plantões de dia e os terceirizados estão durante à noite. No meu ponto de vista eles (coordenadoria de saúde) estavam fazendo de tudo para que nós pedíssemos demissão”, explica o profissional que pede para não ser identificado.

A prefeitura da cidade aguarda o prazo para ser notificada sobre o caso, porém disse que vai cumprir a liminar da justiça. O Ministério Público de Potirendaba continua acompanhando o caso.

(Foto: Luiz Aranha/Gazeta do Interior)

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