Justiça acata denúncia contra prefeito de Itajobi (SP) por realizar rodeio sem licitação

Posted by at 9:28 Comments Print

A justiça de Itajobi (SP) acatou a denúncia contra o atual prefeito da cidade, Lairto Luiz Piovesana Filho (MDB), por ter realizado o rodeio de 2018 sem licitação. Ele teria usado a Santa Casa da cidade para fazer a festa sem prestação de contas, sem notas fiscais e levar um prejuízo de mais de R$ 500 mil.

Na ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público da cidade diz que no período de 04 a 07 de abril de 2018, a fim burlar o dever de licitar, Lairto teria contratado, por meio da Irmandade de Misericórdia do Hospital São José, uma empresa para executar a festa pelo valor de R$ 300 mil. A entidade filantrópica tem por objetivo prestar serviços públicos à população da cidade.

A festa teria sido paga com dinheiro repassado pela prefeitura para o programa Estratégia de Saúde da Família. Os pagamentos de shows e outros fornecedores teriam sido feitos sem notas fiscais, além de não ter tido prestação de contas.

O rodeio, de acordo com testemunhas ouvidas pelo Ministério Público, teria sido um “fracasso” e gerado um prejuízo de mais de R$ 550 mil. Entre as atrações contratadas estão a dupla Mato Grosso e Mathias, Felipe Araújo, Bruno e Barreto e Naiara Azevedo – grade de shows esta, estimada em mais de R$ 600 mil.

Em seu despacho, a juíza Marina Mirante Belotti Hasmann, pede a manifestação das partes para apresentarem contestação.

“Inicialmente consigno que o recebimento da inicial, o qual se baseia na análise dos elementos de prova trazidos aos autos, não tem o condão de antecipar o mérito a ser debatido. O que se verifica, nesta fase, é tão-somente se há indícios de autoria e materialidade acerca dos fatos narrados”, diz em sua decisão.

Na ação, o Ministério Público pede a condenação do prefeito, da diretora municipal de saúde e da presidente da Santa Casa. Pede ainda o ressarcimento de todos os prejuízos decorrentes do evento de R$ 561.211,01 atualizados.

Por causa da ação que tramita desde 2018, em fevereiro deste ano, os três tiveram seus bens bloqueados pela justiça. Na decisão de maio deste ano a juíza entendeu que deveria manter apenas parte dos bens bloqueados para assegurar eventual ressarcimento do dano da ação.

Procurado pela Gazeta, o prefeito Lairto não atendeu nossas ligações.

(Foto: Divulgação)

Cidades Destaques Últimas Notícias , ,

Related Posts