Irmãos Romualdo são absolvidos pela justiça de Potirendaba, mas polícia questiona inocência

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Dois irmãos que se dizem vítimas de um grupo de policiais de Potirendaba que supostamente agrediam pessoas foram inocentados pela justiça da cidade no mês passado. No processo eles eram acusados de tráfico de drogas, ameaça, dano e desacato. O caso ganhou repercussão nacional em 2009 onde apontava a ação de milícias no município envolvendo Guardas Municipais, Polícia Militar e Civil.

Segundo a sentença, no dia 24 de outubro de 2009, policiais militares teriam avistado José Francisco Romualdo Filho jogando uma sacola com drogas na praça do bairro Santos Reis e ao ser abordado pelos PM’s, ele teria passado a agredir os policias. O irmão dele, Marcos Rogério Medeiros Romualdo que passava pelo local, ao ver a confusão foi questionar o que estava acontecendo e também foi abordado.

Com José teria sido encontrado 25 invólucros de maconha e no carro de Marcos outras 13 porções da mesma droga, além de um frasco plástico de 500 ml contendo líquido escuro. Os irmãos foram presos em flagrante.

A decisão do juiz do fórum de Potirendaba, Marco Antônio Costa Neves Buchala, afirma que existe dúvida sobre a origem do entorpecente e o flagrante realizado (encontrado no “Jardim”, que teria sido dispensado por José Francisco). Igualmente existe dúvida sobre a origem da outra droga encontrada no veículo do denunciado Marcos Rogério. Além do mais, onde um inquérito policial foi instaurado pela própria Polícia Militar para apurar possíveis abusos cometidos pelos Policiais Militares naquela ocorrência e constataram a existência de indícios de crime militar.

Seis testemunhas afirmaram unanimemente que os policiais agrediram os acusados e que naquele momento nenhuma droga havia sido encontrada ou apresentada. Disseram ainda, que nenhum dos irmãos possui qualquer envolvimento com drogas ou trabalhe no comércio de entorpecentes, além de ambos serem primários e não terem antecedentes criminais.

Além de serem acusados de estarem portando a droga, os irmãos foram também apontados como traficantes. Para a acusação, a justiça disse que as provas que constam no processo não demonstram, com segurança, que os réus fossem traficantes e muitos menos estarem organizados em associação.

Segundo exames de Corpo de Delito anexados ao processo, Marcos e José foram agredidos pelos policiais e sofreram lesões corporais. Na denúncia, o Ministério Público inverte e acusa os policiais pela prática do crime.

Acusados pelos crimes de ameaça, dano, resistência e desacato, os irmãos também foram inocentados. De acordo com a sentença, o delito de ameaça sequer fez parte da investigação policial, pois não existe registro nos autos de que os acusados tenham ameaçado aos policiais militares. O delito de dano relata a denúncia que os acusados desferiram chutes na viatura de dentro para fora, não havendo nenhuma prova pelo apurado no inquérito da sua ocorrência ou mesmo foto do veículo, que pudesse confirmar os danos e que tenham sido praticados pelos acusados.

“O crime de resistência e desacato realmente ocorreram naquele dia? Penso que não. A diligência policial foi excessiva e extrapolou o limite da legalidade. A partir disso houve um desencadeamento de fatos (agressividade dos envolvidos; xingamento; luta corporal), tudo presenciado por várias testemunhas que sequer foram arroladas pelo Ministério Público”, diz trecho da sentença do juiz.

No processo, o próprio Ministério Público percebeu a ausência de provas de acusação nas alegações finais e optou pela improcedência da ação.

Naquele dia 24 de outubro, além de serem agredidos, os dois irmãos foram presos em flagrante e ficaram detidos cerca de 30 dias em São José do Rio Preto. Um pedido de habeas corpus fez com que eles dois respondessem o processo em liberdade.

Marcos diz que está vivendo em outro estado por medo dos policiais e de guardas municipais de Potirendaba. José ainda mora e trabalha na cidade. Segundo os irmãos, a erva encontrada no frasco naquele dia era uma substância caseira para colocar em um machucado no pé do pai deles. Questionado sobre o que estaria fazendo naquela praça, José diz que tinha ido pagar o aluguel da casa.
O advogado dos irmãos disse que vai entrar com ação por danos morais contra a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Na inocência há controvérsia, veja o que a polícia diz:

Nossa reportagem conversou com um dos policiais envolvidos na confusão. Por medo, ele preferiu não ser identificado. O caso além de bastante confuso, é um tanto quanto misterioso.

Todas as versões apresentadas pela justiça inocentando os irmãos, o policial questiona e levanta dúvidas sobre aquele dia 24 de outubro.

A primeira delas é o fato das seis testemunhas ouvidas no processo ter passagem pela polícia. Muitas delas por tráfico de drogas, furto e até roubo.

Na época, as três principais emissoras de televisão e jornais da região ouviram pessoas que diziam ter sidas agredidas por policiais, mas coincidentemente, essas pessoas eram as seis testemunhas da dupla. O que o policial questiona é que nenhum policial da corporação nunca foi entrevistado por nenhum dos veículos de comunicação para saber o outro lado dos fatos.

Quanto às reclamações de agressões sofridas pelas vítimas, o PM argumenta e mostra fotos tiradas no dia da ocorrência comprovando que eles também foram agredidos pelos irmãos Romualdo. O motivo das agressões causadas na dupla foi que eles entraram em luta corporal com o objetivo de conter a dupla.

O fato de José e Marcos serem apontados como traficantes, o policial levanta uma questão intrigante. A casa em que José estava na frente pertence a um traficante bastante conhecido na cidade e que até é investigado por suposto envolvimento com uma das maiores facções criminosas do país.

“Ele fala que tinha ido pagar o aluguel na casa do traficante, mas quando abordamos ele, só encontramos R$ 7 com ele. Será que ele ia pagar aluguel com R$ 7”, questiona o policial.

No trecho da sentença onde fala que o carro da polícia não tinha sinais de danos causados pelos irmãos, o policial mostrou fotos para nossa reportagem que comprovam a porta da viatura danificada.

O policial que atendeu nossa reportagem mostra mensagens de texto onde ele recebe graves tons de ameaça de um número desconhecido. Ele mostra ainda que Marcos Romualdo ameaça constantemente eles postando fotos deles nas redes sociais e os acusando de bandidos.

Em abril de 2010, o Ministério Público de São Paulo começou a apurar denúncias dos supostos abusos de autoridade contra policiais e Guardas Municipais de Potirendaba, mas elas foram arquivadas por que nada foi comprovado.
A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que todos os processos administrativos abertos na época para avaliar a conduta dos policiais, foram encaminhados ao Tribunal de Justiça Militar que decidiu pelo arquivamento dos processos. Administrativamente também não houve punição aos PM’s envolvidos por que nada foi provado contra eles.

Já assessoria de imprensa da prefeitura de Potirendaba disse que na época foi instaurado processo administrativo disciplinar, nos termos da lei, apurando que os guardas civis municipais atuaram nos limites do exercício de sua função.

(Fotos: Divulgação)

(Matéria publicada na edição impressa da Gazeta do Interior do mês de julho de 2014)

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