Gazeta inicia nova série de reportagens, “Trabalho de Vereador”. Potirendaba é a primeira cidade a participar

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A nova série de reportagens da Gazeta do Interior, “Trabalho de Vereador”, mostra como está sendo feito o trabalho do Legislativo de cada município de circulação do jornal. Em Potirendaba vamos saber quantos projetos foram apresentados, o mais absurdo e o mais importante para a cidade.

O objetivo da série é mostrar ao leitor a principal função de um vereador. Relatar que além de apresentar projetos e indicações, a função de um legislativo é fiscalizar o trabalho do prefeito. A Câmara de Vereadores exerce a função do Poder Legislativo na esfera municipal. Os vereadores são eleitos através do voto direto, cujo mandato tem duração de quatro anos, sendo a reeleição ilimitada, talvez esse fosse alguns dos problemas como o comodismo de mandato.

A quantidade de membros desse cargo político é estabelecida através do contingente populacional de cada município (quanto mais habitantes, maior será o número de vereadores de uma cidade). Contudo, foi estabelecido um número mínimo de nove e um máximo de 55 vereadores por município. Nas 12 cidades de circulação do jornal o número de vereadores é de nove membros.

Em Potirendaba, cada membro recebe hoje R$ 2.662,50. O presidente da casa ganha R$ 3.195,00. Na cidade não tem carros públicos e cada um faz o serviço com seu veículo particular. Um ponto positivo é que cada um deles tem seu trabalho particular e não faz do cargo de vereador uma profissão.

A Câmara dos vereadores tem um orçamento anual para suprir as despesas da casa. Em 2013 a prefeitura repassou ao órgão cerca de R$ 1 milhão e gastou mais de R$ 770 mil. Os outros R$ 240 mil foram devolvidos ao executivo.

Este ano a prefeitura já repassou mais de R$ 532 mil à Câmara. Até agora os vereadores gastaram mais de R$ 654 mil, quase o valor usado no ano de 2013 inteiro. A previsão de repasse é de R$ 1,122 milhão à Câmara até o fim de 2014.

Tanto gasto assim e será que o trabalho é bastante? Depende do ponto de vista de quem olha. Em 2013 foram apresentados apenas um projeto de lei, 106 requerimentos, e 108 indicações.

Em 2014, de janeiro a julho, foram apresentados apenas dois projetos de lei, 45 requerimentos e 63 indicações ao chefe do executivo.

O que mais chama a atenção é a falta de relevância nos projetos apresentados. O único projeto apresentado em 2013 de autoria do vereador Alcides Pavan, criou o dia do Cristão. De 2014, os dois projetos pertencentes a João Antônio Loureiro são de denominação de um centro de convivência do idoso e a criação do dia do nordestino, na cidade.

Nas indicações feitas ao executivo pelos vereadores, há indicações importantes para a cidade como construção de lombas, firmação de convênios com entidades assistenciais da região e entre outras. Dos requerimentos, pedidos com pitada de fiscalização partiram apenas de dois vereadores de oposição, João Antônio Loureiro e Alcides Pavan.

Agnaldo Yamamoto Pedrão é presidente da Câmara na cidade. Ele conta que o objetivo do vereador é um conjunto de funções. “Além de atender o povo e a representatividade da sociedade, devemos fiscalizar o executivo e fazer valer da análise legal dos projetos de leis para o interesse público”, diz.

Referente a fiscalização do executivo e aos escândalos e polêmicas envolvendo a cidade como a “Operação Fratelli” e matérias polêmicas feitas pela Gazeta do Interior como a contratação de jornal para publicação de atos oficiais e que não imprime os jornais, o presidente diz que fiscaliza sim a prefeitura, mas que se o Tribunal de Contas aprova, está tudo certo.

“Acompanhamos vendo as análises do Tribunal de Contas e se temos alguma dúvida, o executivo sempre se mostrou de portas abertas para esclarecimentos de qualquer dúvida que surge”, diz Pedrão.

A Gazeta foi às ruas ouvir a população sobre o trabalho do legislativo na cidade. O estudante, Fabricio Martins de Souza, diz que não se lembra para quem votou e muito menos o que os vereadores de Potirendaba vem fazendo.

“Eu sei lá. Infelizmente é da cultura do brasileiro não acompanhar a política. O povo gosta de politicagem e não de política. Isso é triste”, diz o jovem.

Das 15 pessoas ouvidas pela reportagem, com idades entre 16 e 65 anos, 13 delas não lembram para quem votaram. Das 15, nenhuma nunca entrou na câmara para assistir uma sessão. Questionadas sobre o que um vereador faz, a resposta é sempre a mesma: fazer leis.

Para Agnaldo, ser vereador é agir com todo o discernimento e vontade. “Devemos entender que o vereador é funcionário do povo e levar sempre o interesse coletivo acima do interesse individual. Se essa pessoa se dedica a isso, sempre será um bom vereador”, finaliza.

(Matéria publicada na edição impressa da Gazeta do Interior do mês de agosto de 2014)
(Foto: Luiz Aranha/Gazeta do Interior)

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