Gazeta faz raio-x de obras públicas em nossa região que sugam dinheiro público e nunca terminam

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O termo popularmente conhecido “elefante branco” para se referir a uma obra construída e nunca terminada ou que simplesmente não tem utilidade alguma é uma triste realidade na região de circulação do jornal Gazeta do Interior. Nossas equipes percorreram algumas cidades e puderam constatar obras começadas há anos com valores absurdos e outras que ainda nem saíram do papel. Quem sofre com isso tudo é você leitor que é contribuinte e que necessita desses prédios públicos.

Nossas equipes percorreram os municípios de Potirendaba, Nova Aliança e Tabapuã, mas apenas em Uchôa o Ministério Público investiga a participação fraudulenta de uma das empresas que executa o serviço. Os valores somados nas obras levantadas pela Gazeta já chega a quase R$ 9 milhões. Construções estas que estão abandonadas pelo poder público, esquecidas no tempo e sendo destruídas com a chuva e o sol.

UCHÔA

Uchôa é a única cidade da região da Gazeta do Interior em que o Ministério Público apura irregularidades em obras. A empresa que está construindo uma creche e revitalizando o ginásio de esportes é alvo de investigação do MP.

Nossa reportagem já mostrou a paralisação da obra outras duas vezes. Quase três anos após assinar o contrato da construção da creche no bairro São Miguel, a obra segue em ritmo desacelerado e está quase parada. O contrato assinado entre a prefeitura da cidade e a empresa Construtura Ruy Gomes LTDA, foi assinado em 9 de dezembro de 2010 com o valor de R$ 522.204,82.

O dinheiro já acabou e nesse período o prefeito pediu mais dois aditivos para concluir a creche. Um no valor de R$ 31.400,10 e um segundo de R$ 67.982,57. No total, a obra deve custar R$ 621.587,49.

O engenheiro responsável da prefeitura, Ezequiel Mazzi, disse que 70% da obra já estão concluídas e que será entregue dentro de dois meses. Agora, interrogado, o prefeito José Cláudio Martins (PMDB), disse que até dezembro a obra será entregue.

Em maio desse ano, O Ministério Público Federal (MPF) de São José do Rio Preto denunciou três engenheiros civis, um deles funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), e dois empreiteiros por improbidade administrativa. O grupo é acusado de cometer falhas na reforma do Centro Esportivo Paulo Birolli de Uchôa.

A obra começou em 2010 com verba do Governo Federal pela empresa Construtora Ruy Gomes Ltda, mesma empresa que constrói a creche. O MPF investigou o “péssimo estado em que se encontrava o centro poliesportivo, mesmo com a recente reforma”. A perícia constatou várias falhas na execução da reforma.

Mesmo com as irregularidades apontadas pelo MPF, o engenheiro da prefeitura de Uchôa e da CEF, atestaram a regularidade da reforma, o que possibilitou os pagamentos à empreiteira. O MPF pediu na ação que os três engenheiros, além dos donos da empreiteira, devolvessem R$ 100,4 mil aos cofres da União, pagassem multa de R$ 200 mil, ficasse proibidos de contratar com o poder público por cinco anos e tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos. O caso ainda não foi julgado. (Colaborou Diogo De Maman)

POTIRENDABA

De acordo com levantamento feito pela Gazeta com base no site da Caixa Econômica Federal e Portal da Transparência, a cidade possui sete obras em andamento. Duas delas estão paradas, outras duas estão atrasadas e três que ainda nem saíram do papel. Os valores das reformas e construções, somados recursos próprios, repasse do Governo Federal e Estadual, já ultrapassam os R$ 2 milhões.

A primeira obra visitada pela nossa equipe foi a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Maestro Antônio Amato. Iniciada em abril de 2012, a obra está abandonada e alunos são obrigados a praticarem atividades físicas em local improvisado e no sol.

Segundo o site Portal da Transparência, a prefeitura executa a construção da quadra poliesportiva com recursos próprios e o valor total é de R$ 489.492,53. O local está cercado com tapumes para evitar que alunos tenham acesso à obra. Em um ano e quatro meses, apenas as estruturas de sustentação foram erguidas e parte do material que será utilizado para a conclusão está deixada a céu aberto e sem nenhum cuidado.

Fomos visitar a obra de cobertura e fechamento da quadra poliesportiva do bairro Luiz Pastorelli. Segundo um vizinho que mora de frente com a obra, o local começou a receber melhorias, mas está parado há mais de quatro meses. De acordo com a Caixa Federal, o valor é de R$ 149.800,00 e o contrato foi assinado em 2010. Parte da estrutura metálica que seria utilizada para cobrir, está jogada no chão e sendo enferrujada com as chuvas e o sol. Até o andaime da empresa contratada para fazer o serviço foi deixado ali.

Uma das obras que ainda nem começou é a construção de uma calçada na Avenida Manoel Martins Stech que liga os bairros Luiz Pastorelli ao José Afonso Amato. A calçada, segundo o site da Caixa, custará mais de R$ 101 mil. A assinatura do contrato foi no dia 19 de janeiro de 2011 e até agora nada foi feito.

A reforma e ampliação do prédio da delegacia de Potirendaba é outro atraso encontrado por nossa reportagem. A placa que indica que a obra começou em março de 2012, é do Governo do Estado e o prazo para a conclusão do serviço seria de quatro meses, mas até agora ainda não foi entregue.

Por fora a obra aparenta estar pronta, mas dentro, segundo o delegado da cidade, Adriano Ribeiro Nasser, ainda falta instalar pisos e terminar outros ajustes. Até agora a reforma já consumiu R$ 288.334,26 dos cofres públicos. No mês passado a câmara dos vereadores da cidade aprovou crédito adicional no valor de R$ 61.440,74. Dinheiro este que, segundo o projeto, será utilizado para a conclusão da reforma. Totalizando, a revitalização já chega aos R$ 350 mil e ainda não há prazo para ser concluída.

Desde o dia 9 de abril do ano passado, há um ano e quatro meses, o prédio da delegacia foi transferido para uma casa improvisada e alugada pela prefeitura. Segundo o proprietário do imóvel, João Alves, a prefeitura fez um contrato por um ano no valor de R$ 1.2 mil mensais. Agora, renovou para mais seis meses pelo valor de R$ 1.260 mil, o que totaliza até agora uma despesa de R$ 21.960 mil só com aluguel.

Na casa improvisada já passaram criminosos como o assassino de Daniela Fernandes de Oliveira e diversos traficantes nomeados como chefes de pontos de tráfico de drogas na cidade. Questionado sobre a segurança do local, o delegado, Adriano Nasser, diz que o volume de ocorrências do município não é tão grande e que não atrapalha a população. “Nós recebemos apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal nas ocorrências. Eles ficam aqui na delegacia apoiando e escoltando os presos, então isso não deixa o local vulnerável”, disse.

Fizemos uma visita ao Centro de Saúde Cesarino Benfatti que fica no centro da cidade e é o maior posto do município. Segundo o site da Caixa Federal, a situação da obra que também foi publicada em janeiro de 2011, está normal. Porém, o que nossa equipe encontrou no local não foi nada de normal. O prédio está com pintura antiga, desbotada, reboco caindo e sem nenhum sinal de que ali entrou dinheiro público. A obra no site do banco está aprovada em mais de R$ 816 mil e até agora nada foi feito.

Outra obra que ainda nem foi iniciada é uma pavimentação no valor de R$ 295.300,00 do programa de planejamento urbano. A obra foi assinada em 31 de dezembro de 2012, publicada em janeiro deste ano, mas até agora não saiu do papel. Ainda de acordo com o site da Caixa, a estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial no valor de R$ 156.249,54 também é uma das obras que estão atrasadas. A reforma foi publicada em dezembro de 2010 e tudo está devagar e quase parando.(LA)

RESPOSTA DA PREFEITURA:

Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura de Potirendaba respondeu a situação de cada obra por tópico:

Quadra da Escola M. Antônio Amato: De acordo com Departamento de Licitações e Contrato, a empresa Construtora Conteng, contratada para executar a obra, descumpriu o contrato tendo sido necessário a rescisão. A empresa está sendo penalizada na forma da Lei e a abertura de nova licitação está marcada para dia 27/08/2013.

Quadra Luiz Pastorelli: De acordo com a Coordenadoria de Projetos foi liberado 50% na conta e o mesmo foi executado, medido e pago. A empreiteira Santa Maria Construções Civis e foi notificada para dar sequência urgente no andamento da mesma.

Est. da Rede de Proteção Social: De acordo com a Coordenadoria de Projetos, foi necessário fazer uma reprogramação contratual com a Caixa Federal com relação a alguns itens do projeto inicial e já foi providenciado. Estamos aguardando à análise da Caixa para liberar a obra. A empresa contratada é a Toor Construtora e Pavimentadora.
Delegacia de Polícia: De acordo com a Coordenadoria de Projetos, a 1ª etapa da obra foi concluída. Por exigência do Delegado de Polícia local foi solicitado também troca do piso e mais algumas pequenas adequações.
Calçada Avenida Manoel M. Stech: Essa Obra andará junto com a Pavimentação da segunda pista por exigência da Caixa e do Ministério das Cidades.
Centro de Saúde Cesarino Benfatti e todas as unidades básicas: Está sendo reprogramado junto à Caixa. Houve algumas mudanças para que fossem atendida às exigências das normas RDC 50. A empresa contratada é a Toor Construtora e Pavimentadora.

 

NOVA ALIANÇA

Em Nova Aliança a novela “Escola Inacabada” parece não ter fim. A Gazeta do Interior já mostrou em março deste ano que a obra que está construída há mais de três anos, ainda não foi concluída e já está destruída por vândalos.

A construção custou aos cofres públicos R$ 140 mil, mas esse dinheiro não foi suficiente para terminar, pois o local está inacabado e mais dinheiro do povo será usado para consertar o que marginais e o tempo destruíram.

Quatro meses depois, nossa equipe voltou ao local e tudo ainda está do mesmo jeito. Os muros novos e as paredes da escola já apresentam rachaduras. As portas e os vidros estão todos quebrados. O mato está alto e depois da nossa denúncia o forro que estava caindo foi removido e está jogado do lado de fora.

Se não bastasse o abandono da escola, a prefeitura construiu ainda um pátio e banheiros para a entidade municipal. Isso saiu por R$ 289.221,41, mais do que o dobro da construção da escola inteira.

O prefeito da cidade, Jurandir Barbosa de Morais (PSDB), diz que ainda não está precisando da obra e que não há necessidade para o término da escola. “Por enquanto não tem nenhum aluno fora da sala de aula. Eu creio que dentro de uns 60 dias ela esteja pronta, pois estamos realizando a obra com recurso e mão de obra própria”, disse.(LA)

TABAPUÃ

O que era para ser anfiteatro instalado dentro do terreno de uma das escolas da rede municipal de ensino, no centro de Tabapuã, simplesmente é um barracão que quem passe de frente mal da para conseguir discernir o que àquele gigantesco prédio poderia abrigar.

Formaturas, reuniões, peças teatrais e todo o tipo de incentivo a cultura é um elefante branco, gigantesco, de milhares de toneladas que está empacado no tempo e emperrado com a péssima administração pública.

A obra começou ainda em 2007 e foi orçada em mais de R$ 500 mil com recursos do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Agosto de 2013, seis anos depois, tudo está do mesmo jeito e vai saber onde todo esse dinheiro foi parar.

O atual prefeito da cidade, Jamil Seron, reeleito em 2013, é quem começou a obra ainda no seu mandato. Ele justifica a demora por conta do período eleitoral da época. “Já estamos apresentando o projeto ao Governo Estadual e Federal para finalizarmos esse anfiteatro que é de grande importância para população”, disse Jamil.

A administração de 2008 a 2012, simplesmente decidiu não terminar o prédio e nem se quer tocou na obra do prefeito anterior.

Um prédio apenas com tijolos e um telhado que consumiu mais de R$500 mil e que ainda não tem nem previsão de quanto deverá custar para concluir. O que a população pediria, se tivesse voz ativa, talvez fosse: Ministério Público olhe por nós, amém!

(Fotos: Luiz Aranha / Gazeta do Interior)

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