EXCLUSIVO: “Máfia do Asfalto” firmou contratos com a prefeitura de Uchôa em quase R$ 2 milhões

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A Gazeta do Interior revela com exclusividade o esquema fraudulento da “Máfia do Asfalto” na cidade de Uchôa. Desde 2008, prefeitura e empresa firmaram contratos de recapeamento asfáltico em R$ 1.966.406,58. Fotos e vídeos obtidos com exclusividade pela Gazeta mostram as três empresas do grupo investigado atuando juntas na cidade.

Uchôa possuiu 252 Km┬▓ de área e comprou, pelo menos, 75 km┬▓, quantidade que seria suficiente para asfaltar um terço da cidade, porém, ao andar pela cidade, poucas ruas receberam melhorias. O valor dos contratos pode ser ainda maior, isso porque as empresas investigadas na operação nomeada Fratelli, também venceram diversos contratos de licitação envolvendo a rede de água e esgoto no município.

Das empresas investigadas pelo Ministério Público Federal, Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Federal desde 2008, pelo menos três delas vêm atuando e vencendo as licitações em Uchôa. São elas: Demop Participações LTDA, Scamatti Seller Infra-Estrutura LTDA e Mineração Grandes Lagos LTDA.

Os sócios da Scamatti está entre eles Olívio Scamatti, apontado como chefe da quadrilha, além da sua mulher Maria Augusta Seller Scamatti e de seu cunhado Luiz Carlos Seller.

A Demop tem como sócio, Edson Scamatti, irmão de Olívio que, segundo o Ministério Público, atua diretamente no esquema fraudulento participando de reuniões com os políticos. Mauro André Scamatti é apontado como um dos principais articuladores do esquema. Pedro Scamatti Filho com atuação direta no esquema e Dorival Remedi Scamatti com menor participação no esquema, mas ciente das fraudes. Já a Mineração Grandes Lagos pertence a Mauro, Edson, Pedro e Dorival Scamatti.

Desde a realização da “Operação Fratelli”, no dia 09 de abril, o Ministério Público Federal denunciou 19 pessoas, 13 delas tiveram os bens materiais bloqueados e até o momento (dia 09 de maio) somente Olívio Scamatti continua preso.

As investigações agora estão focadas nas análises dos materiais apreendidos no dia da operação. O delegado da Polícia Federal de Jales, Cristiano Pádua, disse à Gazeta que o foco é descobrir outros casos. “A ideia é realmente descobrir outros envolvidos, prefeituras, situações suspeitas que possam configurar fraudes em licitações ou alguma situação envolvendo a corrupção de agente público”, falou.

Fotos e vídeos obtidos pela Gazeta do Interior com exclusividade mostram as três empresas Demop, Scamatti e Mineração Grandes Lagos atuando juntas na mesma obra. Segundo o delegado da PF fato este que fica ainda mais fácil comprovar fraude. “Só o fato das participações das empresas na mesma licitação reforça a fraude. As empresas são dos mesmos donos ou de parentes e ainda depois que vencem trabalham juntas, o que demonstra que não houve concorrência nenhuma”, afirma o delegado.

Em trecho de um dos vídeos aparece um funcionário da Demop afirmando que, além das seis equipes que estavam fazendo trabalho pela região, tinha mais duas empresas terceirizadas fazendo trabalho para a Demop. “Geralmente não é permitido esse tipo de contratação, mas pode acontecer”, fala o delegado Pádua.

É o que diz o artigo 72 da Lei Nº 8.666/93. A empresa ganhadora da licitação poderá subcontratar partes da obra ou serviço, até o limite, em cada caso, pela administração. “Porém, uma empresa que venceu a licitação e contrata os serviços da empresa que estava concorrendo, posso afirmar com toda a certeza que é irregular”, diz o delegado da PF.

Outra imagem mostra um funcionário da prefeitura de Uchôa em cima de uma motoniveladora recebendo instruções de dois funcionários, um com uniforme da Demop e outro com da Scamvias (Scamatti). A medida seria ilegal, pois, no contrato de licitação, deveria constar todo o valor da obra, sendo assim, causando prejuízos aos cofres públicos.

Em outro vídeo, um dos funcionários da Demop fala que algumas máquinas têm o símbolo da Demop, mas pertence à Mineração Grandes Lagos. “O “meu” carro, por exemplo, está com o emblema da Demop, mas no documento está no nome da Mineração Grandes Lagos”, fala.

COMO A MÁFIA LUCRAVA

O preço vencedor da licitação, muitas vezes está compatível com o praticado no mercado, mas segundo o delegado da Polícia Federal de Jales, Cristiano Pádua, só o fato dos fraudadores simularem a licitação entre eles e assinar vários contratos, eles já tem grandes vantagens. “Eles tiram do caminho outras empresas que poderiam estar vencendo a disputa”, afirma.

O delegado explica ainda que geralmente trabalham no preço máximo de licitação. “Teve uma situação específica que eles mandaram três propostas, uma era R$ 58 mil, outra R$ 57 mil e outra R$ 56 mil, a própria servidora da prefeitura entrou em contato com eles e falou que está estranho, pois, eles poderiam pedir até R$ 70 mil, então, eles pediram as propostas de volta para refazer”, explica o delegado.

O delegado fala ainda que outro fator é o superfaturamento na quantidade de asfalto, relatam que foram asfaltados 10 km┬▓, mas na realidade fizeram apenas 5 km┬▓.

Nossa equipe de reportagem entrou em contato com o prefeito de Uchôa, José Cláudio Martins, três vezes durante os dias 08 e 09 para falar sobre as supostas fraudes que envolvem a prefeitura da cidade, mas até o fechamento desta matéria, dia 9, ele não foi encontrado. Na última tentativa, a reportagem foi informada de que o prefeito tinha ido a um enterro em São José do Rio Preto.

* Matéria publicada originalmente na edição impressa de maio do jornal Gazeta do Interior

Fotos: Divulgação

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