Em Uchoa vereador cria projeto de lei que proíbe soltar fogos de artifício

Posted by at 17:37 Comments Print

Reportagem de 26/06/2019

Soltar fogos de artifício com estampido em Uchoa está proibido. Um projeto de lei de autoria de um vereador da cidade acabou com a festa luminosa e quem descumprir poderá ser multado.

O documento de autoria do parlamentar Alexandre Aparecido Rodrigues foi aprovado no começo de abril deste ano e após passar pelo Executivo, entrou em vigor nesta última semana de junho. Quem descumprir a medida pode ser multado em mais de R$ 120.

“Esse projeto foi um pedido de muitas pessoas, principalmente de protetores de animais. Porém, fogos com barulho não incomodam apenas os animais, mas sim crianças, pessoas com algum tipo de deficiência e principalmente os idosos. As coisas vão evoluindo e infelizmente precisamos nos adequar e atender o pedido dessa parcela de moradores também”, explica.

Na última segunda-feira (24/06), foi comemorado o dia de São João, onde na tradição católica, muitos fiéis celebram a data com terços e em seguida soltam fogos de artifício. Alguns moradores disseram que ainda foi possível ouvir barulho de fogos, mas que de acordo com Alexandre, esta cultura deverá ser modificada gradativamente.

Para a protetora de animais, Lilian Luisa Pereira Pissolati, diz que alguns animais não ligam, mas alguns sofrem muito. “Nós já tivemos várias experiências horríveis de animais que, por conta  do barulho, infartaram, pularam pela janela, se agitam e somem ou se machucam inteiro. É uma questão que divide opinião, mas que atrapalha não só os animais, como também crianças, idosos e pessoas especiais”, explica.

O projeto proíbe a queima, soltura e o manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causam poluição sonora como estouro ou estampido. Isso vale para recintos fechados e ambientes abertos, além de prédios públicos ou privados.

Fica permitido soltar fogos que produzam efeitos visuais sem estampidos, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade. Os estabelecimentos da cidade que comercializam o produto deverão afixar na entrada uma placa com a proibição municipal.

A fiscalização fica sob responsabilidade da prefeitura. Quem descumprir qualquer uma das cláusulas está sujeito à multa de 30 Unidade Financeira Municipal (UFM), ou seja R$ 125,31.

(Foto: Luiz Aranha/Gazeta do Interior)

Cidades Destaques Últimas Notícias , ,

Related Posts