Doria decreta multa de R$ 500 para quem for flagrado sem máscara

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Durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (29/06/2020), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), decretou multa de R$ 500 para quem for flagrado sem máscaras em áreas públicas. A decisão começa a valer a partir da próxima quarta (1º).

Segundo o governador, a fiscalização ficará sob responsabilidade da Vigilância Sanitária e autoridades municipais. Ele diz que as cidades devem contar com o apoio de Guardas Municipais e até da Polícia Militar.

“Esta é uma medida que esperamos que não seja necessária, mas infelizmente só assim vamos estar podendo cuidar das vidas das pessoas. Os prefeitos vão precisar de apoio de suas autoridades junto com a Vigilância Sanitária para poder fazer valer a Lei”, explicou Doria.

A pessoa física que desrespeitar a determinação terá que apresentar seus documentos para a emissão da multa. E, em caso de resistência, a PM poderá ser acionada. “A responsabilidade é da Vigilância Sanitária dos estados e dos municípios. Se houver necessidade, a vigilância poderá recorrer à Polícia Militar o Guarda Civil Municipal”, declarou Doria.

Também será aplicada multa no valor de R$ 5 mil aos estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária. O estabelecimento deverá fornecer máscara para permitir a entrada dos clientes que não estiverem usando.

“Estabelecimentos comerciais, de qualquer tamanho, que a partir do dia 1º de julho no estado de São Paulo forem flagrados pela Vigilância Sanitária com a presença de pessoas sem a utilização de máscaras serão multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas sucessivas”, afirmou o governador.

(Foto: Reprodução)
(Com informações do G1-SP)

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