COVID-19: Eleições Municipais são adiadas para novembro em todo o país

Posted by at 11:38 Comments Print

Quinta-feira, 02 de julho de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (01/07/2020), o adiamento das eleições municipais em todo o país. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em definitivo no plenário por 402 votos a 90, com quatro abstenções.

Pelos termos da proposta, os dois turnos das eleições municipais serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Inicialmente, o calendário oficial previa que as eleições ocorressem nos dias 4 e 25 de outubro.

Relator da PEC, o deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) afirma que “a alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”. Ainda segundo o congressista, “os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”.

A PEC já tinha sido aprovada pelo Senado no último dia 23. Por ser mudança na Constituição, o projeto não vai para sansão do presidente da república, Jair Bolsonaro, e sim para promulgação do Congresso.

Confira os novos prazos

  • 11 de agosto: emissoras de rádio e TV não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato
  • 31 de agosto a 16 de setembro: convenções partidárias
  • 26 de setembro: prazo final para registro de candidaturas
  • Após 26 de setembro: propaganda eleitoral, inclusive na internet
  • 27 de outubro: divulgação de relatório de partidos, coligações e candidatos discriminando recursos recebidos pelos fundos partidário e eleitoral, e outras fontes
  • 15 de novembro: primeiro turno das eleições
  • 29 de novembro: segundo turno das eleições
  • 15 de dezembro: prazo final para envio da prestação de contas para a Justiça Eleitoral
  • 18 de dezembro: prazo final para diplomação de candidatos eleitos
  • 12 de fevereiro de 2021: prazo final para a Justiça Eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas
  • 1º de março de 2021: prazo final para partidos e coligações ajuizarem representação na Justiça Eleitoral para apurar irregularidades em gastos de campanha

(Foto: Luiz Aranha/Gazeta do Interior-arquivo)

Destaques Nacional Últimas Notícias , ,

Related Posts