Câmara de Bady Bassitt gasta mais de R$ 26,4 mil com compra de água mineral e homenagem à deputado

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Reportagem publicada na edição impressa da Gazeta do Interior do mês de outubro de 2018

A Câmara Municipal de Bady Bassitt não tem medido esforços para torrar o dinheiro público nos últimos meses. Somente para homenagear um deputado e compra de água mineral o poder legislativo gastou mais de R$ 26,4 mil.

Os dados são do Portal da Transparência da própria câmara e levantados pela Gazeta. Estas são apenas duas das inúmeras altas despesas aprovadas pelo próprio presidente da Casa. (Clique nas imagens acima para ver as despesas apresentadas no Portal da Transparência)

O Portal Gazeta mostrou no final de setembro que o Legislativo gastou mais de R$ 14 mil para homenagear o deputado estadual Itamar Borges (MDB), com título de cidadão Bassitense no dia 23/06/2018. A farra com dinheiro público é de autoria do presidente da Casa, Rafael Damásio, “Marrucão”, que é do mesmo partido do deputado.

No Portal da Transparência aparecem despesas com quatro itens que foram para homenagear o deputado que disputou ao cargo novamente este ano. O maior gasto está com fotos e filmagens.

Na descrição do empenho aparece “despesas com serviços de foto e filmagem da cerimônia de entrega de título de cidadão honorário ao deputado estadual Itamar Borges”. A nota empenhada no dia 15/08/2018 aparece com o valor de R$ 7.998,00, R$ 2 a menos para atingir o teto máximo de R$ 8 mil para não se enquadrar, na época, em processo licitatório.

Em segundo lugar vem a despesa com a placa que foi usada para homenagear o parlamentar que custou aos cofres da Câmara R$ 4.490,00. A solenidade, ainda segundo as notas, teve flores naturais que custaram R$ 550,00.

Os convites também foram feitos com dinheiro público e custaram para o Poder Legislativo R$ 480,00. A comida também ficou nas costas da população. A Câmara gastou R$ 780,00 com 1.300 salgadinhos para alimentar os convidados no dia do evento.

A farra com o dinheiro público somou uma despesa total de R$ 14.298,00 e foi arquitetada pelo próprio presidente da Casa, o ‘Marrucão’.

Em sua página no Facebook, o deputado agradeceu a homenagem. “Há duas maneiras de pertencer a uma cidade, nascendo nela ou sendo adotado por ela. Agradeço muito ao vereador Marrucão, proponente da honraria, todos os vereadores que aprovaram a homenagem, o prefeito Tobardini, o vice-prefeito João Carlos e toda a população do município”, diz trecho de sua publicação.

Segundo o presidente, Rafael Damásio, o “Marrucão”, as despesas são permitidas, pois há um decreto legislativo onde os vereadores aprovaram por unanimidade que todas as despesas com títulos de cidadão honorário sejam custeadas pela Câmara de Bady.

“Os vereadores aprovaram por unanimidade, está documentado. Não acho um valor alto, pois esse é o valor cobrado. Fotografia custa caro, até porque tem serviços de filmagem na contratação e foram feitos dois álbuns, onde um deles vai ficar na câmara e outro será entregue para o deputado”, diz o presidente.

A Gazeta teve acesso o decreto aprovado no dia 25 de julho de 2017 e dá direito em homenagear apenas e exclusivamente o deputado. “Fica concedido ao Excelentíssimo Sr. ITAMAR BORGES, DD. Deputado Estadual, o Título de Cidadão Honorário de Bady Bassitt”, diz o artigo 1º do decreto. O parágrafo único diz: “A honraria tem fundamento no artigo 9º da Lei Orgânica do Município, em razão dos relevantes serviços prestados pelo Ilustre homenageado ao Município de Bady Bassitt, como Deputado Estadual”.

A assessoria de imprensa do candidato Itamar Borges disse em nota que não conhece os trâmites adotados pela Câmara do município, mas que já recebeu esta homenagem em outras cidades e que a organização do evento é sempre realizada pela própria Câmara.

Um dia após esta reportagem ir ao ar, nossa equipe foi à Câmara para conferir os álbuns e a filmagem, porém foi necessária a apresentação de um requerimento o que até o fechamento desta reportagem (10/10/2018), não foi respondido. O jurídico da câmara e o presidente negaram a apresentação do material.

Outra despesa que chama a atenção pelo alto valor está com a limpeza do piso da Casa de Leis. A nota emitida no dia 05/02/2018 pelo valor de R$ 7.780,00 descreve “higienização de caixa d’água, desinsetização e desratização na área interna e externa, limpeza do piso ardósia e do piso granito da área externa e calçada da Câmara Municipal”.

Outra despesa grande está com o sistema de monitoramento do prédio. De janeiro a abril, a Câmara gastou R$ 3.160,00 com a empresa Edson Batista de Souza Gás-ME. De maio a novembro, a empresa com a razão social bem semelhante – Edson Batista de Souza – e com o mesmo CNPJ, recebeu mais R$ 12.500,00 pela prestação dos mesmos serviços. Um total de R$ 15.660,00.

As notas emitidas pelas duas empresas têm como descrição “serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva do CFTV para o sistema de vigilância inteligente de monitoramento eletrônico dos equipamentos de alarme da Câmara Municipal”.

Com água mineral a Câmara empenhou, de janeiro a março com a empresa J.P. da Silva & Marcato LTDA-ME, R$ 3.860,00. De abril a setembro passou a comprar com a empresa Valdenir Melchor Bebidas-ME, da cidade de Mirassol, a cerca de 30 quilômetros de Bady Bassitt, e gastou mais R$ 8.270,00 também com a compra de água mineral. Um total de R$ 12.130,00 em nove meses.

Na câmara, apenas duas funcionárias trabalham o dia todo. Com esse valor gasto com água, a Casa de Leis teria que ter comprado, aproximadamente, 1.730 galões de 20 litros de água com o custo estimado de R$ 7,00 cada. (34,6 mil litros de água)

Dividindo esse total de galões por nove meses, os funcionários teriam que ter bebido 192 galões por mês; 7 galões por dia; 17,5 litros de água por hora.

Ainda de acordo com o Portal da Transparência, a Câmara teria gasto no dia 21/06/2018, R$ 2.500,00 com a formatação de computadores. Nossa reportagem contou dentro do prédio apenas quatro computadores e levantou que o preço médio da formatação de um computador gira em torno de R$ 100, ou seja, com esse valor daria para formatar 25 computadores.

Sobre estas despesas, o presidente Rafael não respondeu nossos questionamentos. A única empresa que nossa reportagem conseguiu contato foi com a Valdenir Melchor Bebidas-ME de Mirassol.

Questionado, o proprietário disse à Gazeta que não sabe quantos galões de água são entregues à Câmara e que quem sabe disso é a filha dele que estava na faculdade. Deixamos o contato da redação, porém ninguém retornou nossa ligação.

(Fotos: Luiz Aranha/Gazeta do Interior e reprodução Portal da Transparência)

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