Bairro de Potirendaba sem asfalto e sem escritura rola na justiça há anos e moradores ficam sem respostas

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Moradores do bairro Vila Colombo, em Potirendaba, lutam há anos na justiça por escrituras dos lotes e asfalto nas ruas, mas tudo o que viram até agora foi promessa demais e solução de menos. Uma ação judicial movida pela prefeitura do município em outubro de 2010, tramita na comarca da cidade há três anos e até agora nenhuma providência foi tomada pelo loteador mesmo depois do juiz ter decretado a execução do serviço em até seis meses.

Moradora do bairro há nove anos, a doméstica, Neusa Rossi, já se cansou de esperar e diz que não sabe mais o que fazer para conseguir escritura do imóvel. Quando mudou para o bairro, o proprietário do lote diz que prometeu a documentação em até um ano. “Eu já assinei um abaixo assinado aqui com outros moradores, levamos para o juiz, mas nada foi resolvido. Ele (o dono) me disse que se ele não me desse a escritura, a própria irmã dele me forneceria. Isso foi assistido na frente de advogados. Já fui várias vezes falar com ele, mas não consigo resposta nenhuma”, afirma.

O problema do azulejista, Wedson Andrade dos Santos é ainda mais grave. Ele que mora no bairro há um ano, no último mês, recebeu uma notificação da prefeitura informando o obrigando a realizar a calçada na frente do imóvel dele. Porém, como que ele vai fazer a calçada sendo que nem sarjeta existe na rua?

“Eu tenho vontade de chorar. É ridículo o que eles estão fazendo com a gente. Quando chove aqui não tem quem anda. Comprei o lote, construí minha casa achando que eu teria sossego e só estou tendo dor de cabeça. Como que vou fazer uma calçada em uma rua que não tem nem a sarjeta para segurar minha calçada”, questiona Santos.

A reclamação não é só apenas de Neusa e Wedson, mas de, pelo menos, 50 outras famílias que ali residem. Falta de estrutura básica, escritura e asfalto são as exigências mínimas dos moradores do bairro.

Em agosto de 2012 o representante do loteamento, Luis Antonio Colombo Junior, foi obrigado pela justiça a realizar o serviço no prazo máximo de até seis meses, improrrogáveis, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil por dia de atraso, com no máximo 90 dias de multa. Trecho da sentença diz ainda que prova pericial realizada no loteamento provou que o loteamento Vila Colombo não foi concluído, apesar dos sucessivos acordos entre município e o loteador.

“Não foi realizada a pavimentação asfáltica de parte do sistema viário do loteamento, existindo ainda, a necessidade de reparos nas guias e sarjetas já instaladas. A obrigação do requerido é patente prevista na lei nº 6.766/79” – diz parte da ação procedente no ano passado.

A prefeitura de Potirendaba informou em nota que no processo, a prefeitura requereu a penhora e o leilão de um imóvel de propriedade do loteador para pagamento das custas e despesas processuais e que caso o leilão do imóvel seja positivo, o município solicitará ao juiz que as obras sejam realizadas com o dinheiro da venda do imóvel.

Procurado pela nossa reportagem, Luis Antonio Colombo Junior, disse que como o processo está sendo resolvido em juízo, ele não se manifestaria sobre o caso. Questionado sobre uma posição aos moradores, Colombo preferiu não dizer nada.

No dia 25 do mês passado, o processo recebeu mais provas e agora aguarda a decisão da justiça para analisar tais documentos. Segundo advogados, não existe um prazo definido para a conclusão final do processo.

(Foto: Luiz Aranha/Gazeta do Interior e Reprodução Google)

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