17 pessoas morrem com as chuvas no Rio; Ministério Público investiga desvio de verbas para desabrigados

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Subiu para 17 o número de mortos nos deslizamentos de terra causados pelo temporal que atingiu o Estado do Rio de Janeiro entre domingo (17) e segunda-feira (18), segundo informações da Defesa Civil Estadual nesta terça (19). Ministério Público Federal começou a investigar desvio de verbas para obras em tragédias naturais.

A região mais afetada do Estado foi Petrópolis, que teve 21 pontos de deslizamento ou alagamento. As vítimas foram encontradas nos bairros Quitandinha (4), Doutor Thouzet (1), Alagoas (2), Lagoinha (1), Bingen (4), Independência (3) e duas pessoas morreram no hospital.

Em entrevista coletiva, o governador do Rio, Sérgio Cabral,informou que 560 pessoas ficaram desabrigadas –140 famílias–devido à chuva. Essas pessoas foram encaminhadas para 18 abrigos, dos quais 16 são escolas estaduais e municipais e dois são instituições religiosas. As escolas municipais Papa João Paulo e Marcelo Alencar são as que concentram o maior número de famílias.

O prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, afirmou na segunda-feira que ainda há cerca de 5.000 famílias morando em áreas de risco na cidade, mas, por enquanto, a prefeitura só prevê retirar e realocar 164 delas. O trabalho total de remoção só deve ser concluído no prazo de três anos.

“Estamos em um processo de licitação. Se der tudo certo, vamos começar o mais rápido possível, mas é obra para três anos, porque são áreas de difícil acesso e que envolve um processo social. Não é nada fácil”, disse.

MPF investigará desvio de verbas:

Prevista em lei para situações excepcionais, como catástrofes da natureza, a contratação de obras e serviços públicos sem licitação, a título de emergência, entrou no radar do Ministério Público Federal em 2013.

Procuradores da República vão criar um grupo de trabalho especial para examinar esses repasses, fonte de inúmeros desvios e de “calamidade” nos cofres públicos. A proposta é mapear investigações em curso que tratem de corrupção e aprofundar a apuração de novos casos de má aplicação de dinheiro durante tragédias, como chuvas e secas.

Em 2011, a região serrana foi cenário da maior tragédia natural do País durante os temporais. Numa auditoria, o TCU apontou inúmeras irregularidades no emprego de recursos para socorro não só em Friburgo, mas outras seis cidades mais prejudicadas.

Ao todo, o Ministério da Integração pôs R$ 70 milhões à disposição das prefeituras.

Conforme os auditores, houve pagamento de serviços sem contrato ou a preços injustificáveis. As empresas receberam sem que houvesse a medição ou fiscalização das obras supostamente executadas. Nos documentos, faltava, não raro, indicar até o local em que as intervenções foram feitas.

O Grupo de Trabalho de Tragédias faz parte do programa da 5.ª Câmara, que no ano passado lançou um mapa das ações de improbidade.

(Com informações: Estadão e O Globo)

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